Moraes determina depoimento de Leandro de Jesus à PF
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) preste depoimento à Polícia Federal.
A decisão ocorreu após o arquivamento da notícia-crime apresentada pelo parlamentar contra o ministro Flávio Dino e o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Marco Edson Gonçalves Dias.
O pedido foi arquivado por falta de indícios mínimos de crime.
Relator viu possível comunicação falsa de crime
O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, entendeu que a conduta de Leandro de Jesus pode corresponder, em tese, ao delito de comunicação falsa de crime ou de contravenção.
Segundo documento acessado pelo Bahia Notícias, a representação apresentada pelo deputado estadual não trouxe elementos, provas ou indícios mínimos da prática de ilícito penal pelas autoridades acusadas.
Diante da ausência de fundamento para a acusação, Moraes determinou novas providências no caso.
Deputado deverá ser ouvido em até 15 dias
Alexandre de Moraes determinou o encaminhamento dos autos à Polícia Federal para que Leandro de Jesus seja ouvido.
O depoimento deverá ocorrer no prazo de 15 dias.
Após a realização da oitiva e o retorno dos autos pela PF, o processo será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Denúncia mirava Flávio Dino e ex-chefe do GSI
Leandro de Jesus havia acusado o ministro Flávio Dino e o ex-ministro-chefe do GSI, Marco Edson Gonçalves Dias, da suposta prática do crime de omissão imprópria.
A acusação estava relacionada aos atos de 8 de janeiro de 2023.
Na avaliação do deputado, as autoridades teriam deixado de agir para impedir os ataques às instituições.
Deputado alegou omissão de Flávio Dino
Contra Flávio Dino, Leandro de Jesus argumentou que o ministro teria tido conhecimento prévio dos riscos das manifestações de 8 de janeiro.
O parlamentar sustentou que Dino teria obrigação legal de adotar medidas para impedir lesões à democracia e ao patrimônio público.
A alegação se baseava no fato de Dino ocupar, à época, uma função ligada à segurança nacional.
Ex-ministro do GSI também foi citado
Contra Marco Edson Gonçalves Dias, o deputado afirmou que imagens divulgadas pela imprensa mostrariam a presença do ex-ministro do GSI durante as manifestações.
Leandro alegou que o ex-chefe do gabinete não teria adotado medidas para conter os ataques.
Na representação, o parlamentar também apontou que a conduta de Gonçalves Dias aparentava uma orientação amistosa aos ocupantes.
STF arquivou notícia-crime por falta de indícios
Ao analisar o caso, Alexandre de Moraes concluiu que a notícia-crime não apresentava elementos mínimos capazes de sustentar a acusação contra Flávio Dino e Marco Edson Gonçalves Dias.
Com isso, o ministro determinou o arquivamento da representação.
Ao mesmo tempo, entendeu que a conduta do autor da denúncia deveria ser analisada pela Polícia Federal.
Caso seguirá para análise da PGR
Depois do depoimento de Leandro de Jesus à Polícia Federal, os autos deverão retornar e ser encaminhados à Procuradoria-Geral da República.
A PGR deverá avaliar os elementos reunidos e se manifestar sobre eventuais providências.
O caso segue em tramitação no Supremo Tribunal Federal.
