Justiça mantém restrição contra Eduardo Sodré
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a manutenção da medida cautelar que proíbe o secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eduardo Sodré, de deixar o Brasil e realizar viagens internacionais.
A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), também atinge Guilherme Henrique Sodré Martins, conhecido como Guiga Sodré, empresário baiano e pai de Eduardo.
Ambos foram alvos da Operação Compliance Zero, que apura supostos desvios e fraudes envolvendo o Banco Master.
Secretário é investigado na Operação Compliance Zero
Eduardo Sodré é apontado pela Polícia Federal como enteado do senador Jaques Wagner.
Segundo a investigação, ele é apurado por suposto recebimento de vantagens indevidas em contrapartida por articulação legislativa favorável ao Grupo Master.
O grupo era gerido por Daniel Vorcaro e Augusto Ferreira Lima.
PF aponta suposta atuação financeira no esquema
Ainda conforme a apuração, Eduardo Sodré teria exercido papel ativo na articulação financeira do suposto esquema.
Os crimes investigados incluem corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e delitos financeiros conexos.
As suspeitas seguem em investigação no âmbito da Operação Compliance Zero.
Eduardo tentou recuperar passaporte para viagens internacionais
Segundo documento obtido pelo Bahia Notícias na manhã desta segunda-feira (14), Eduardo Sodré tentou revogar a apreensão de seu passaporte.
O objetivo era participar de eventos internacionais na França e na COP17.
O secretário alegou ter sido selecionado pelo Ministério de Assuntos Internacionais da República da França para o “Programme d’Invitation des Personnalités d’Avenir”.
Viagem à França ocorreria entre agosto e setembro
A viagem à França estava prevista para o período de 14 a 31 de agosto de 2026.
Eduardo Sodré também pediu autorização para uma segunda viagem internacional.
O outro compromisso seria a COP17/UNCCD, entre os dias 10 e 17 de outubro de 2026.
Pedido para participar da COP17 também foi negado
A COP17/UNCCD corresponde à 17ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação.
Apesar das justificativas apresentadas, os dois pedidos foram indeferidos pelo ministro relator André Mendonça.
Com a decisão, foram mantidas integralmente as restrições de saída do território nacional.
Mendonça cita fase inicial da investigação
Ao negar os pedidos, André Mendonça destacou que a investigação ainda está em estágio embrionário.
Para o ministro, a livre circulação internacional dos investigados representaria risco acrescido à colheita de provas e à efetividade da persecução penal.
A restrição foi considerada necessária para assegurar a aplicação da lei penal.
Decisão aponta indícios de crimes graves
O ministro também salientou a permanência de indícios da prática de infrações graves.
Entre os crimes citados estão corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e delitos financeiros conexos.
Esses elementos foram usados para justificar a manutenção das medidas cautelares.
Capacidade financeira dos investigados foi considerada
Outro ponto destacado na decisão foi a elevada capacidade financeira dos requerentes.
Segundo o entendimento do ministro, essa condição representa elemento concreto que poderia facilitar eventual deslocamento e permanência prolongada no exterior.
Por isso, Mendonça entendeu que a restrição deveria ser mantida.
Interesse público prevaleceu sobre compromissos profissionais
A decisão também apontou a prevalência do interesse público sobre interesses privados.
Para o relator, a necessidade de resguardar o processo penal se sobrepõe a compromissos profissionais ou conveniências particulares alegadas pelos investigados.
O ministro ainda registrou que não foram apresentados fatos novos capazes de alterar o quadro fático-probatório.
Guiga Sodré também teve pedido negado
Guilherme Henrique Sodré Martins, também investigado na Operação Compliance Zero, foi classificado pela Polícia Federal como operador e articulador entre o núcleo empresarial do Banco Master e uma pessoa de confiança do senador Jaques Wagner.
Contra ele, também são apuradas suspeitas de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e delitos financeiros conexos.
Assim como Eduardo, Guiga permanece impedido de deixar o país.
Empresário pediu autorização para viajar à Itália
Guilherme solicitou autorização para viajar à Itália, com passagem por Veneza, Florença e Roma.
A viagem estava prevista para ocorrer entre 3 e 13 de setembro de 2026.
A justificativa apresentada foi a participação como expositor na 61ª Bienal de Veneza, em uma instalação artística com obra de sua coleção pessoal.
Defesa citou passagens, hospedagens e vínculos no Brasil
No pedido, Guilherme alegou que passagens e hospedagens haviam sido adquiridas antes da operação policial.
Ele também sustentou possuir residência e patrimônio lícito no Brasil.
Além disso, mencionou que sua esposa exerce o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Passaporte segue suspenso e saída do país continua proibida
Mesmo com as justificativas, o ministro André Mendonça indeferiu o pedido.
Com isso, foram mantidas a suspensão do passaporte no SINPA, o registro de impedimento de saída no STI, a proibição de emissão de novo passaporte e a proibição de contato com os demais investigados.
A negativa seguiu os mesmos critérios aplicados ao pedido de Eduardo Sodré.
Investigação do Banco Master segue em andamento
O fundamento para negar a viagem considerou o estágio inicial da investigação, o risco à colheita de provas, a elevada capacidade financeira do investigado e a prevalência da persecução penal sobre conveniências particulares.
A Operação Compliance Zero continua apurando as suspeitas relacionadas ao Banco Master.
As medidas cautelares permanecem válidas enquanto o caso segue sob análise das autoridades competentes.
