Mendonça flexibiliza medidas contra investigados do INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), flexibilizou, nesta terça-feira (8), medidas contra alvos da Operação Sem Desconto.
A investigação apura descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Entre as decisões tomadas pelo ministro estão revogações de prisões e substituição por medidas cautelares.
Decisões ocorrem em meio à crise no Supremo
As decisões foram tomadas em meio a discussões nos bastidores do STF sobre uma possível mudança nas relatorias dos casos envolvendo o INSS e o Banco Master.
As conversas são conduzidas pelo presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, como tentativa de conter a crise entre André Mendonça e Alexandre de Moraes.
Até o momento, foram seis decisões, mas a expectativa no gabinete do relator é revisar a situação de outros alvos da investigação.
Ex-procurador-geral do INSS teve prisão revogada
André Mendonça determinou a soltura do ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho.
Ele estava preso preventivamente.
Com a decisão, passará a usar tornozeleira eletrônica, ficará proibido de manter contato com os demais envolvidos no caso e não poderá deixar o país.
Ministro vê medidas menos graves como suficientes
Ao justificar a decisão, Mendonça afirmou que os riscos remanescentes podem ser enfrentados por medidas cautelares menos severas do que a prisão preventiva.
“Os riscos remanescentes podem ser adequadamente enfrentados por medidas menos sacrificantes do que a prisão preventiva. As cautelares ora impostas são suficientes, na fase atual da investigação, para prevenir e repelir eventual prática ilícita relacionada aos fatos apurados na Operação Sem Desconto, sem necessidade de manutenção da restrição absoluta da liberdade ambulatorial”, disse o ministro.
Relator reduziu grau das medidas impostas
De forma geral, André Mendonça reduziu um grau de cada medida imposta aos investigados.
O entendimento do relator é de que os envolvidos já estão fora dos cargos e que as provas do caso já foram coletadas.
Com isso, o ministro avaliou que seria possível substituir medidas mais restritivas por cautelares menos gravosas.
Mulher de Virgílio também teve prisão revogada
Thaisa Hoffmann Jonasso, mulher de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, também teve a prisão revogada.
Ela estava em prisão domiciliar por ter uma filha com menos de 12 anos.
A decisão integra o conjunto de medidas adotadas pelo ministro no âmbito da Operação Sem Desconto.
Contador apontado como operador financeiro também é citado
Também houve decisões envolvendo Samuel Chrisostomo do Bomfim Junior.
Ele é apontado como contador e operador financeiro da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares, a Conafer.
A entidade é uma das organizações investigadas no suposto esquema de descontos indevidos em benefícios do INSS.
Mendonça retira tornozeleira de outros investigados
André Mendonça também determinou a retirada da tornozeleira eletrônica de Pedro Alves Corrêa Neto, servidor de alta posição no Ministério da Agricultura e Pecuária.
A mesma medida foi aplicada ao presidente da Conafer, José Carlos Roberto Ferreira Lopes, que mudou o nome para Ahmed Mohamad Oliveira por motivos religiosos.
Ele é apontado na investigação como líder e idealizador do suposto esquema de fraudes da entidade no INSS.
Intermediário financeiro e jurídico também teve medida flexibilizada
Gilmar Stelo, investigado como intermediário financeiro e jurídico dentro do suposto esquema no âmbito da Conafer, também foi beneficiado com a retirada da tornozeleira.
Para esses investigados, Mendonça manteve outras restrições.
Entre elas estão a proibição de contato, por qualquer meio, com outros investigados e testemunhas.
Investigados não poderão deixar o país
Além da proibição de contato, o ministro também determinou que os investigados não poderão deixar o país.
Eles também ficam proibidos de acessar sedes, escritórios, unidades ou dependências de entidades associativas com as quais já tenham tido alguma relação.
As medidas buscam preservar a investigação sem manter as restrições mais severas anteriormente impostas.
Processos estavam sem andamento público desde fevereiro
Os processos relacionados aos investigados estavam sem andamento público desde fevereiro deste ano.
A retomada das decisões ocorre em um momento de tensão institucional no Supremo.
O caso ganhou ainda mais relevância por envolver discussões internas sobre relatoria e a condução de investigações sensíveis.
PF apontou indícios contra presidente da Conafer
Mensagens interceptadas pela Polícia Federal apontavam “fortes indícios” de que José Carlos Oliveira teve papel estratégico no suposto esquema.
Segundo a apuração, sua atuação teria sido decisiva para o funcionamento e blindagem da fraude da Conafer.
A investigação segue em andamento para apurar responsabilidades e possíveis desdobramentos do caso.
Caso segue sob análise no STF
As decisões de André Mendonça ainda podem gerar novos desdobramentos dentro do Supremo Tribunal Federal.
A flexibilização das medidas ocorre em meio a uma crise entre ministros e a discussões sobre a condução das investigações do INSS e do Banco Master.
Enquanto isso, os investigados seguem submetidos a medidas cautelares e o caso permanece sob análise da Corte.
