PF investiga suposto desvio de emendas para filme sobre Bolsonaro
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (10), a Operação Make Up, nome que significa “maquiagem” em inglês.
A ação investiga suspeitas de desvio de recursos de emendas parlamentares destinados ao Instituto Conhecer Brasil (ICB) e à Academia Nacional de Cultura (ANC).
As duas organizações são presididas pela produtora Karina Ferreira da Gama.
Mário Frias está entre os alvos da operação
Entre os alvos dos mandados de busca e apreensão estão Karina Gama e o deputado federal Mário Frias (PL-SP).
Frias é autor de parte das emendas parlamentares investigadas.
Karina também é proprietária da produtora Go Up Entertainment, responsável pelo filme “Dark Horse”, obra sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O deputado Mário Frias também aparece como roteirista e produtor-executivo da produção.
Operação foi autorizada por Flávio Dino
A ação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida nesta quinta-feira.
O magistrado levantou o sigilo da operação no fim da manhã.
A decisão relata que Karina manteve proximidade política com Mário Frias desde a campanha eleitoral de 2022, quando uma empresa de sua propriedade prestou serviços à candidatura do deputado.
STF aponta indícios de vários crimes
Segundo o Supremo Tribunal Federal, há indícios da prática de crimes como peculato, fraude em licitação ou contrato, contratação direta ilegal, falsificação de documentos e uso de documento falso.
A investigação também aponta suspeitas de emprego irregular de verbas públicas, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Os fatos ainda serão apurados no decorrer da investigação.
Veja como funcionava o suposto esquema
Segundo a decisão do ministro Flávio Dino, a investigação mira uma suposta organização criminosa que teria direcionado verbas públicas repassadas por meio de emendas parlamentares a organizações sociais.
Esses recursos teriam sido enviados a empresas contratadas de forma fraudulenta.
De acordo com a apuração, os serviços contratados não corresponderiam às finalidades previstas nos contratos firmados.
PF cumpriu 49 mandados de busca e apreensão
Ao todo, foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão.
As diligências ocorreram em endereços de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e do Distrito Federal.
Não houve mandados de prisão na operação.
Emendas de Mário Frias somam R$ 2 milhões
De acordo com Flávio Dino, Mário Frias destinou R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil por meio de duas emendas parlamentares de sua autoria.
Os recursos foram formalizados em termos de fomento junto ao governo federal.
Com parte desses valores, o instituto teria contratado empresas e prestadores de serviço que, segundo a investigação, apresentam indícios de irregularidades.
Investigação aponta vínculos e contratos suspeitos
Entre os indícios citados estão vínculos societários entre empresas contratadas e doadores da campanha eleitoral de Mário Frias em 2022.
A investigação também aponta pagamento a uma empresa de titularidade do advogado que representa o deputado em processos judiciais.
Outro ponto citado é a ausência de funcionamento real no endereço cadastrado por uma das contratadas.
Contratos retroativos e serviços incompatíveis são investigados
A decisão também menciona indícios de contratos e orçamentos com data retroativa.
Além disso, a investigação apura a contratação de instrutores de uma academia de jiu-jitsu no interior de São Paulo.
Segundo a apuração, as atividades desses profissionais seriam incompatíveis com os serviços cobrados.
Projeto “Lutando Pela Vida” também é citado
A decisão menciona ainda um segundo termo de fomento, vinculado a um projeto chamado “Lutando Pela Vida”.
Nesse caso, um doador de campanha de Mário Frias teria aberto um MEI poucos dias antes de ser contratado pelo instituto.
A investigação também aponta suspeita de assinatura retroativa do contrato.
Academia Nacional de Cultura recebeu indicação de emendas
Segundo o documento, a Academia Nacional de Cultura foi indicada como beneficiária de emendas de outros dois deputados federais.
Os parlamentares citados são Marcos Pollon (PL-MS) e Bia Kicis (PL-DF).
No entanto, a Justiça apontou uma inconsistência: os deputados foram eleitos por estados diferentes, enquanto os recursos seriam destinados a um projeto em São Paulo.
Caso também envolve contrato de R$ 108 milhões
O caso tem origem, em parte, no compartilhamento de provas de uma investigação da Polícia Civil de São Paulo.
A apuração paulista analisava um contrato entre o Instituto Conhecer Brasil e a Prefeitura de São Paulo para a instalação de pontos de internet Wi-Fi gratuita em comunidades periféricas.
Inicialmente, o contrato foi estimado em R$ 108 milhões e depois ampliado por aditivos.
Reportagens questionaram capacidade técnica do instituto
Reportagens citadas na decisão do STF questionavam a capacidade técnica do Instituto Conhecer Brasil para executar um projeto de telecomunicações dessa dimensão.
Diante do caso, Flávio Dino avocou para o STF o inquérito e a medida de busca e apreensão que tramitavam na Justiça paulista sobre o contrato.
Com isso, as duas frentes de investigação foram unificadas.
Dino determinou medidas cautelares contra investigados
Além das buscas e apreensões domiciliares contra 53 pessoas físicas e jurídicas, incluindo as duas instituições, houve busca pessoal contra 11 investigados.
Entre eles estão Mário Frias e Karina Gama.
Flávio Dino também determinou uma série de medidas cautelares no âmbito da investigação.
ICB e ANC tiveram atividades suspensas
Entre as medidas determinadas está a suspensão de qualquer atividade econômica ou financeira do Instituto Conhecer Brasil e da Academia Nacional de Cultura.
O ministro também suspendeu o direito de licitar e contratar com o poder público, em qualquer esfera, para 22 empresas ligadas ao suposto esquema.
Também foi determinada a suspensão de qualquer pagamento decorrente de contratos com o poder público envolvendo essas empresas.
Investigados não podem manter contato entre si
Flávio Dino proibiu que 29 investigados, incluindo Mário Frias e Karina Gama, mantenham qualquer tipo de contato entre si.
Os mesmos investigados também estão proibidos de deixar o território nacional sem autorização.
Eles deverão entregar os passaportes à Polícia Federal.
| Foto: Reprodução/Redes Sociais
PF apreende armas em endereços ligados a Mário Frias
Durante o cumprimento dos mandados, a Polícia Federal apreendeu armas em endereços ligados a Mário Frias.
A corporação ainda vai apurar se o deputado cometeu crime de posse ilegal de arma de fogo.
Apesar de estarem registradas em nome do parlamentar, as armas foram encontradas em outro endereço, diferente do declarado pelo ex-ator.
Investigação segue em andamento
A Operação Make Up segue em andamento para apurar o suposto desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares.
As autoridades deverão analisar documentos, materiais apreendidos, contratos, vínculos entre empresas e eventuais repasses financeiros ligados ao Instituto Conhecer Brasil, à Academia Nacional de Cultura e ao filme “Dark Horse”.
