MP-BA instaura inquérito contra a Coelba
A Neoenergia Coelba se tornou alvo de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).
A investigação apura supostas práticas abusivas e falhas graves na prestação de serviços de energia elétrica, com foco em demandas relacionadas à energia solar e ao atendimento geral ao consumidor.
Promotoria apura falhas em serviços de energia solar
A portaria foi instaurada pela promotora Joseane Suzart Lopes da Silva, da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor.
O procedimento tem como foco a apuração de irregularidades envolvendo energia gerada e distribuída por placas solares.
Entre os pontos investigados estão dificuldades de acesso ao site corporativo para cadastro de contratos de instalação de placas solares, ineficiência no canal telefônico dedicado e atrasos injustificados para homologação e conexão à rede elétrica.
Denúncias citam compensação de créditos e cobranças indevidas
De acordo com as denúncias acolhidas pelo Ministério Público, a concessionária também teria apresentado recusa ilegal de compensação de créditos de energia.
O órgão ainda apura relatos de cobranças indevidas sob ameaça de suspensão do fornecimento.
Outro ponto citado na investigação é a ocorrência de sobretensão na rede elétrica, situação que pode representar risco de danos a equipamentos dos consumidores.
Coelba teria recusado fornecer relação de empresas cadastradas
Durante a investigação, o MP-BA solicitou previamente à Neoenergia Coelba a relação de empresas prestadoras de serviço de energia solar cadastradas junto à concessionária.
Segundo a promotoria, a empresa se recusou a fornecer as informações.
Para o Ministério Público, a recusa viola o direito à informação e o princípio da transparência.
Promotoria identifica mais de 42 mil reclamações
A promotoria também identificou 42.209 reclamações acumuladas contra a Neoenergia Coelba.
Os registros abrangem diferentes tipos de problemas relatados por consumidores.
Entre as principais reclamações estão demora na execução dos serviços, cobrança indevida, qualidade do serviço, mau atendimento e valor abusivo.
Veja os principais tipos de reclamação contra a empresa
Segundo os dados reunidos pelo MP-BA, foram registradas 16.693 reclamações por demora na execução.
- As queixas por cobrança indevida somam 13.597.
- Outros problemas aparecem com 6.844 registros.
- Já as reclamações sobre qualidade do serviço chegam a 5.597.
- Os casos de mau atendimento somam 5.135.
- As queixas relacionadas a valor abusivo totalizam 4.054.
MP-BA dá prazo para manifestação da Coelba
O Ministério Público da Bahia concedeu prazo de 10 dias úteis para que a Neoenergia Coelba apresente manifestação formal sobre as acusações.
A concessionária também deverá anexar cópias de seus atos constitutivos.
A promotoria ainda determinou a reiteração de ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Empresa não se manifestou até a publicação
O Bahia Notícias informou que entrou em contato com a Coelba, mas não obteve resposta até a publicação da matéria.
O espaço segue aberto para posicionamento da empresa.
Caso segue em apuração
O inquérito civil seguirá em andamento para apurar as denúncias apresentadas contra a concessionária.
O Ministério Público deverá analisar a documentação, a manifestação da empresa e eventuais informações encaminhadas pelos órgãos reguladores antes de definir os próximos passos do procedimento.
