Candidato pelo Podemos tem mandado de prisão em aberto
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) emitiu um mandado de prisão contra o Pastor Luciano Silva, candidato a deputado federal pelo Podemos na Bahia.
O documento foi obtido pelo Bahia Notícias.
Publicado em março de 2025, o mandado prevê a prisão e o recolhimento do candidato em regime fechado por aproximadamente 90 dias.
Mandado foi expedido por dívida de pensão alimentícia
A ordem judicial foi motivada por inadimplência no pagamento de pensão alimentícia.
Apesar de ter sido publicado em março de 2025, o mandado segue pendente de cumprimento.
No campo jurídico-eleitoral, a candidatura de Luciano Silva foi homologada de forma regular.
Mandado não impede candidatura, segundo regras eleitorais
A existência de um mandado de prisão civil por dívida alimentar não é considerada uma condenação criminal colegiada nos termos da Lei da Ficha Limpa.
Por esse motivo, a situação não impede, por si só, o exercício dos direitos políticos nem a elegibilidade do candidato.
Assim, Luciano Silva segue apto, neste momento, a disputar o cargo de deputado federal.
Cumprimento da prisão pode afetar campanha
Caso o mandado seja cumprido, o candidato não poderá participar de atividades de campanha e agendas públicas durante o período em que estiver detido.
A prisão civil, nesse caso, está relacionada ao não pagamento de pensão alimentícia.
Luciano Silva pode evitar a efetivação da prisão a qualquer momento mediante o pagamento integral dos valores devidos.
Levantamento aponta outros candidatos com mandados abertos
Além de Luciano Silva, um levantamento feito pelo g1 identificou outros nove candidatos no país com mandados de prisão em aberto por dívidas de pensão alimentícia.
Os casos envolvem candidatos a cargos legislativos em diferentes estados.
Veja os nomes citados no levantamento
Entre os nomes apontados estão Bruno Souto, 2º suplente do Senado pela Paraíba; Dr. Antonio Moeler, candidato a deputado federal pelo Rio Grande do Sul; Odair Yamamoto, candidato a deputado estadual por Rondônia; Alexandre da Carbrás, candidato a deputado federal pelo Amazonas; e Farmacêutico João Alencar, candidato a deputado estadual por Rondônia.
Também aparecem na lista Vitor Bicca, candidato a deputado federal pelo Rio Grande do Sul; Ferreira do Portal Notícia, candidato a deputado federal por Goiás; Elivaldo Brasil, candidato a deputado estadual por Roraima; e Dom Valdiley, candidato a deputado federal por Goiás.
Caso segue pendente de cumprimento
O mandado contra Pastor Luciano Silva permanece em aberto até eventual cumprimento da ordem judicial ou regularização da dívida.
Enquanto isso, a candidatura segue registrada, já que a pendência civil apontada não configura inelegibilidade automática pela legislação eleitoral.
