ACM Neto propõe secretaria para pessoas com deficiência
O candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), propôs em seu plano de governo a criação da Secretaria Estadual da Pessoa com Deficiência (SEPD).
A proposta foi divulgada nesta quinta-feira (30) e aparece como uma das novidades do programa apresentado pelo candidato para a área social.
A ideia é centralizar as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência em uma pasta específica.
Nova pasta teria quatro eixos principais
De acordo com o plano de governo, a Secretaria Estadual da Pessoa com Deficiência atuaria em quatro eixos principais: saúde, educação, apoio aos cuidadores e acessibilidade.
A proposta busca reunir em um único comando programas e ações que hoje estão distribuídos entre diferentes áreas da administração pública.
Segundo ACM Neto, essa divisão dificulta a coordenação das políticas voltadas ao público PCD.
“A Bahia tem 1.093.719 pessoas com deficiência — 7,9% da população com 2 anos ou mais, 4º maior contingente absoluto do país (IBGE, Censo 2022). A política hoje se divide entre Saúde, Educação, Trabalho e Assistência Social sem comando único: cada secretaria toca sua parte, mas nenhuma responde pelo conjunto”, destacou ACM Neto.
Secretaria coordenaria programas especializados
A SEPD seria responsável pela gestão e coordenação de uma série de programas e equipamentos especializados.
Entre as ações previstas estão a Rede de Habilitação e Reabilitação, com gestão dos Centros Especializados em Reabilitação (CER) e dos chamados “Centros 360°”.
A pasta também ficaria responsável pela implementação do protocolo estadual de atenção ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), em articulação com os Centros Regionais de Saúde Mental e Autismo.
Plano prevê unidades móveis de atendimento PCD
Uma das propostas apresentadas é a criação de Unidades Móveis de Atendimento PCD.
A ideia é utilizar carretas equipadas com consultórios, salas de triagem e mini oficinas de manutenção para atender municípios de pequeno porte.
Essas unidades seriam destinadas à busca ativa, emissão de laudos necessários para benefícios e ajuste imediato de próteses e cadeiras de rodas.
Programa Crescer sem Barreiras mira diagnóstico de TEA
No campo da saúde mental e da neurodiversidade, o plano prevê o programa “Crescer sem Barreiras”.
A proposta estabelece um protocolo estadual para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A meta é reduzir o tempo de espera pelo diagnóstico na infância e oferecer suporte psicológico continuado.
O programa também prevê integração dos novos Centros Regionais de Saúde Mental e Autismo com a rede escolar.
Educação inclusiva teria salas e tecnologia assistiva
Na área educacional, o plano de governo apresenta o programa “Bahia Escola Inclusiva”.
A iniciativa prevê a ampliação das Salas de Recursos Multifuncionais em unidades da rede estadual de ensino.
A proposta inclui ainda o fornecimento de kits de tecnologia assistiva, como leitores de tela e teclados expandidos.
Também está prevista a contratação de professores concursados para o Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Banco de Talentos PCD reuniria vagas e capacitação
Para ampliar a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, o plano prevê a criação do Banco de Talentos PCD.
O sistema reuniria vagas de emprego, cotas legais e cursos de capacitação.
A proposta também inclui o programa “Emprego Apoiado”, voltado ao treinamento de equipes e à adaptação do mobiliário das empresas.
Segundo o plano, o objetivo é garantir contratações mais sustentáveis e duradouras.
Programa Mãe Coragem prevê auxílio a cuidadores
O plano de governo também traz uma proposta voltada aos cuidadores, por meio do programa “Mãe Coragem”.
A iniciativa prevê um auxílio financeiro mensal para famílias de baixa renda com filhos com deficiência de até 18 anos.
A proposta reconhece o impacto econômico enfrentado por mães e responsáveis que, em muitos casos, precisam deixar o mercado de trabalho para se dedicar ao cuidado integral.
Sem Limites atenderia jovens acima de 18 anos
Para jovens acima de 18 anos, o plano apresenta o programa “Sem Limites”.
A iniciativa prevê a oferta de equipamentos conhecidos como “Centro Dia”.
Nesses espaços, seriam realizadas oficinas de Atividades de Vida Diária para pessoas com dependência substancial.
Também estão previstas trilhas de qualificação para jovens que buscam autonomia e inserção produtiva.
Central ofereceria atendimento em Libras e audiodescrição
Outra proposta do plano é a criação da Central de Acessibilidade Comunicacional (CACS).
O serviço funcionaria de forma virtual e presencial, oferecendo atendimento em Libras e audiodescrição nos serviços públicos estaduais.
A medida é voltada principalmente para pessoas surdas e cegas que precisam acessar serviços oferecidos pelo Estado.
Proposta busca centralizar políticas públicas para PCDs
Com a criação da Secretaria Estadual da Pessoa com Deficiência, ACM Neto pretende concentrar em uma única estrutura as ações voltadas às pessoas com deficiência na Bahia.
A proposta apresentada no plano de governo busca integrar áreas como saúde, educação, assistência, acessibilidade e inclusão no mercado de trabalho.
