Lula anuncia nova ajuda a empresas afetadas por tarifaço
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (22), R$ 18,5 bilhões em recursos para apoiar empresas afetadas pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos contra produtos brasileiros.
O pacote faz parte da terceira fase do plano Brasil Soberano e inclui recursos do Tesouro Nacional e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Plano terá recursos do Tesouro e do BNDES
Do total anunciado, R$ 13,5 bilhões do Tesouro serão destinados à nova etapa do programa Brasil Soberano.
Além disso, haverá um aporte de R$ 5 bilhões do BNDES para reforçar o crédito às empresas impactadas pelas tarifas e por efeitos de conflitos internacionais na economia.
Programa mira empresas afetadas por tarifas e setores estratégicos
O público-alvo do programa é formado por empresas afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos e pelos impactos de conflitos internacionais.
Também serão contemplados setores considerados estratégicos pelo governo para a balança comercial, além das áreas de fertilizantes, minerais críticos e minerais estratégicos.
Terceira fase do Brasil Soberano foi sancionada por Lula
Esta será a terceira fase do programa Brasil Soberano, anunciado e sancionado pelo presidente da República nesta quarta-feira.
O montante de recursos da nova etapa foi antecipado pelo jornal Valor Econômico e confirmado pela Folha.
Segundo o governo, os aportes não têm impacto primário e têm origem nas sobras do programa Brasil Soberano I, anunciado em julho do ano passado.
Versões anteriores emprestaram R$ 35,5 bilhões
As duas versões anteriores do programa emprestaram, ao todo, R$ 35,5 bilhões, conforme balanço divulgado durante o evento desta quarta-feira.
A segunda versão, lançada em abril deste ano, superou a primeira em volume de desembolsos.
Foram R$ 19,5 bilhões liberados na segunda etapa, contra R$ 16 bilhões da versão mais antiga.
Setores afetados pediram crédito e negociações com os EUA
Na terça-feira (21), setores da economia afetados pelo tarifaço pediram à cúpula do governo a imposição de barreiras à importação de produtos chineses.
Também solicitaram a ampliação de programas de crédito e a continuidade das negociações com os Estados Unidos para tentar reverter as taxas sem recorrer a medidas de reciprocidade.
Nova tarifa dos EUA começa a valer nesta quarta
O novo tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, começa a valer nesta quarta-feira.
A nova taxa, anunciada na semana passada, é de 25%.
Há uma lista de exceções com cerca de 2.100 itens, incluindo carne, café, laranja, suco de laranja e partes para a fabricação de aviões, produtos importantes para a pauta exportadora brasileira.
Governo prevê apoio a setores afetados por nova sobretaxa
O governo também informou que a nova fase do Brasil Soberano deverá contemplar empresas e setores afetados por novas tarifas com base na investigação do USTR, o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos, sobre trabalho forçado.
A previsão do governo é de que uma nova sobretaxa de 12,5% seja anunciada ainda nesta sexta-feira (24).
Lula defende diversificação de parcerias comerciais
Em seu discurso, Lula reforçou a intenção do governo de diversificar parcerias com outros países.
Segundo o presidente, a estratégia busca atender áreas comerciais afetadas pela retaliação americana.
“Nós estamos encontrando mecanismos de negociação, estamos discutindo com muitos países para que a gente possa suprir e até ganhar mais do que aquilo que a gente estava ganhando”, disse.
Presidente diz que Brasil tem credibilidade internacional
Lula também afirmou que o Brasil é um país grande, respeitado e com credibilidade no mercado internacional.
“Em política, em geopolítica, em economia, a única coisa que não vale é a gente achar que o mundo acabou. O Brasil é grande, é respeitado e tem credibilidade conquistada no mercado internacional. Disse outro dia e vou repetir aqui: ninguém vai ganhar do Brasil mentindo”, afirmou o petista.
Lula diz que país seguirá na mesa de negociação
Ainda durante o discurso, Lula afirmou que o Brasil não encontrou reciprocidade nas tratativas com os Estados Unidos, mas pretende seguir negociando.
“Se algum país pode perder com base numa mentira, é importante vocês saberem que nós não vamos perder. Nós vamos ganhar porque nós somos teimosos. Nós vamos ganhar porque nós não podemos fazer bravata, porque nós temos razão e nós vamos ganhar”, declarou ainda. “Vamos ficar na mesa de negociação. Se quiserem participar, participam.”
Governo fala em cautela sobre Lei de Reciprocidade
Embora o governo federal tenha divulgado uma nota na semana passada afirmando que acionaria imediatamente os trâmites da Lei de Reciprocidade, ministros e o vice-presidente passaram a adotar tom mais cauteloso sobre o mecanismo.
A lei permite retaliar medidas comerciais unilaterais, mas integrantes do governo afirmam que a aplicação dependerá de procedimentos e avaliação técnica.
“O governo não recuou um centímetro daquilo que divulgou e do que é o plano”, argumentou o ministro Márcio Elias Rosa (Indústria) sobre a mudança de retórica. “A lei nos dá a possibilidade de aplicação de uma medida de responsabilidade e ela envolve também a adoção de procedimentos para chegar a uma medida eventual.”
BNDES pediu reforço de R$ 7,25 bilhões
O BNDES pediu ao Ministério da Fazenda a liberação de R$ 7,25 bilhões extras para reforçar as linhas de crédito criadas pelo governo federal para reduzir os efeitos do tarifaço.
Segundo o banco, as linhas permitem financiar até 100% dos investimentos, com prazo de pagamento de até 20 anos e carência de até quatro anos no caso de projetos de investimento.
Taxas variam conforme modalidade e perfil da empresa
As taxas de juros variam conforme a modalidade e o perfil da empresa.
O BNDES estima custos finais entre 7,9% e 13,5% ao ano para investimentos e de 10,2% a 15,7% ao ano nas operações de capital de giro.
Medida provisória beneficia diversos setores
A nova etapa do programa Brasil Soberano está contida em uma nova medida provisória, assinada por Lula nesta quarta-feira.
A medida beneficia empresas de setores como aço, alumínio, automóveis, móveis, máquinas e equipamentos, calçados, papel, açúcar, entre outros.
Anúncio reuniu ministros e negociadores do tarifaço
O presidente fez o anúncio ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e dos ministros Bruno Moretti (Planejamento), Dario Durigan (Fazenda) e Márcio Elias Rosa (Indústria e Comércio).
Também participou o embaixador Maurício Lyrio, que integra as negociações sobre o tarifaço.
Governo estima atender até 1.400 empresas
Márcio Elias Rosa afirmou que algo entre 1.000 e 1.400 empresas poderão ser atendidas pela nova etapa do programa.
Ele ressalvou que haverá níveis diferentes de auxílio, de acordo com o grau de dependência de cada companhia em relação às exportações para os Estados Unidos.
Dessa forma, nem toda empresa que vende para o mercado americano será elegível. As companhias com participação muito pequena dessa fonte na receita, por exemplo, devem ficar fora.
Ministro diferencia existência da lei de aplicação de retaliação
Rosa também afirmou que o governo mencionou a Lei de Reciprocidade em sua primeira manifestação sobre o tarifaço, mas isso não significa necessariamente recorrer ao mecanismo para taxar produtos americanos.
“Dizer que nós temos a lei é diferente de aplicar medidas de reciprocidade”, afirmou.
Critérios de elegibilidade serão regulamentados
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que haverá uma regulamentação da medida provisória para estabelecer os critérios de elegibilidade.
“Os setores [da economia] são muito diferentes para terem regras únicas definidas na medida provisória”, declarou ele.
Programa busca reduzir impactos econômicos do tarifaço
Com a nova fase do Brasil Soberano, o governo federal tenta reduzir os impactos das tarifas americanas sobre empresas brasileiras e setores estratégicos da economia.
A medida combina crédito, apoio financeiro e articulação diplomática em meio às negociações entre Brasil e Estados Unidos.
