Leandro de Jesus aciona MP Eleitoral contra Jaques Wagner
O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) protocolou, nesta sexta-feira (17), uma notícia de fato na Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia contra o senador Jaques Wagner (PT).
A representação aponta suposta propaganda eleitoral antecipada durante o evento Programa de Governo Participativo (PGP), realizado em Itabuna, no sul da Bahia.
Deputado acusa senador de pedido antecipado de votos
Na representação, Leandro de Jesus afirma que Jaques Wagner teria feito pedidos explícitos de voto antes do início oficial da campanha eleitoral.
Segundo o documento, o senador teria declarado que era necessário eleger o ex-governador Rui Costa (PT) para o Senado.
Ainda conforme a representação, Wagner também teria afirmado que precisava de “um votinho” para sua candidatura.
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Representação também cita Rui Costa e Jerônimo Rodrigues
O deputado do PL afirma que, durante o discurso, Jaques Wagner teria incentivado o público a escolher candidatos a deputado estadual e mencionado a reeleição do governador Jerônimo Rodrigues (PT).
Além de Wagner, Leandro de Jesus solicita que o Ministério Público Eleitoral apure eventual responsabilidade de Rui Costa e Jerônimo Rodrigues, apontados na representação como possíveis beneficiários das manifestações feitas no evento.
Parlamentar cita regras sobre pré-campanha
Conforme a representação, a legislação eleitoral autoriza atos de pré-campanha, como a apresentação de propostas, ideias e pré-candidaturas.
No entanto, o documento sustenta que a lei veda pedidos explícitos de voto antes do período oficial de propaganda eleitoral.
A apuração solicitada se baseia na possível violação das regras previstas na Lei nº 9.504/1997.
Pedido inclui abertura de investigação
Entre os pedidos encaminhados à Procuradoria Regional Eleitoral estão a abertura de procedimento investigatório e a apuração de possível violação aos artigos 36 e 36-A da Lei nº 9.504/1997.
O deputado também pede a adoção de medidas judiciais relacionadas ao conteúdo publicado nas plataformas digitais.
Leandro pede retirada de vídeo das redes
A representação solicita que o vídeo com o discurso seja retirado das plataformas digitais caso a Justiça Eleitoral reconheça a existência de propaganda eleitoral antecipada.
A Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia irá analisar a notícia de fato e decidir se instaura investigação e quais providências serão adotadas.
Assessoria de Wagner diz que senador não irá se manifestar
O Bahia Notícias entrou em contato com a assessoria do senador Jaques Wagner para solicitar posicionamento sobre a representação.
A equipe informou que o petista não irá se manifestar sobre o caso.
