Bruno Reis anuncia rescisão de contratos investigados
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), anunciou nesta quinta-feira, 16, que a administração municipal irá rescindir os contratos com as empresas investigadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Além da rescisão, o chefe do Executivo municipal confirmou a abertura de uma sindicância administrativa para apurar responsabilidades internas sobre as irregularidades investigadas.
Operação apura suspeitas de fraude em licitações
A operação do Ministério Público da Bahia apura supostas fraudes em licitações da Secretaria Municipal de Manutenção (Seman) e da Secretaria das Prefeituras-Bairro.
As investigações apontam um rombo estimado em R$ 38,3 milhões.
O caso resultou no afastamento judicial do ex-secretário das Prefeituras-Bairro, Luciano Sandes, e teve como alvo o vereador licenciado Gordinho da Favela (PP).
Prefeitura vai suspender pagamentos às empresas
Durante coletiva no lançamento do programa Empreenda Salvador, Bruno Reis informou que a Procuradoria-Geral do Município (PGM) acionou a Justiça para garantir a suspensão imediata de repasses pendentes às empresas sob suspeita.
Segundo o prefeito, a medida busca impedir novos pagamentos enquanto o caso segue sob apuração.
“Pedimos à juíza que ampliasse os efeitos para a gente, automaticamente, imediatamente, rescindir os contratos e suspender qualquer eventual pagamento que esteja aí tramitando de alguma fatura (…). A prefeitura não vai pagar mais qualquer recurso”, declarou Bruno Reis.
Gestão abrirá sindicância administrativa
Bruno Reis também afirmou que a prefeitura vai instaurar uma sindicância interna para apurar a eventual responsabilidade de servidores ou agentes públicos municipais.
O procedimento administrativo deverá avaliar possíveis falhas, condutas irregulares e responsabilidades relacionadas aos contratos investigados.
Prefeito elogia atuação do Ministério Público
O prefeito fez questão de elogiar a atuação do Ministério Público da Bahia e afirmou que a gestão municipal já vinha adotando medidas contra as empresas citadas.
Segundo Bruno Reis, a prefeitura já travava disputas administrativas envolvendo as contratadas antes da operação.
“Agradecemos ao Ministério Público pela apuração. Há muito a Prefeitura já vinha em diversas batalhas, seja administrativas, penalizando essas empresas, rescindindo contratos, aplicando multas”, disse ele.
Município já adotava medidas contra empresas investigadas
De acordo com a gestão municipal, o Palácio Thomé de Souza já vinha adotando medidas administrativas contra as empresas investigadas desde a última terça-feira, 14.
Entre as ações estavam a aplicação de multas, a rescisão de contratos e a preparação do processo para declarar a inidoneidade das contratadas.
Inidoneidade impediria novos contratos com o município
Segundo Bruno Reis, as medidas administrativas tinham como objetivo impedir que as empresas voltassem a celebrar novos contratos com a Prefeitura de Salvador.
A declaração de inidoneidade, caso concluída, poderia restringir a participação das companhias em futuras contratações com o poder público municipal.
Caso segue sob investigação do MP-BA
As investigações do Ministério Público da Bahia continuam em andamento para apurar a atuação das empresas, os contratos firmados com o município e a eventual participação de agentes públicos no suposto esquema.
Com a decisão anunciada por Bruno Reis, a prefeitura afirma que deve avançar na rescisão dos contratos, suspensão de pagamentos e apuração interna das responsabilidades.
