Oposição se reúne com Bruno Reis e garante emendas

Apesar de as cadeiras do plenário da Câmara Municipal de Salvador (CMS) estarem vazias na tarde desta quarta-feira (27), dia em que tradicionalmente ocorrem as sessões ordinárias de votação, uma movimentação inédita mexeu com os bastidores da política soteropolitana.

Vereadores de oposição se reuniram com o prefeito Bruno Reis (União Brasil) e conseguiram garantir emendas parlamentares no valor de R$ 1,2 milhão por parlamentar, conforme antecipado pelo portal A TARDE na última segunda-feira (25).

Randerson Leal classifica conquista como histórica

Em contato com o portal, o líder da oposição, Randerson Leal (Podemos), elogiou a condução do prefeito e classificou a conquista como “histórica”.

“O prefeito recebeu a gente de forma transparente e republicana”, disse Leal.

Em seguida, o vereador destacou o papel da oposição na capital baiana.

“Os vereadores de oposição querem contribuir para a melhoria da cidade”, afirmou Randerson Leal.

Recursos serão divididos entre saúde, obras e educação

Randerson Leal foi o responsável pela articulação que viabilizou a deliberação das emendas.

Com isso, a destinação dos recursos ficará dividida da seguinte forma: 50% para saúde, 25% para execução de obras e 25% para educação.

Vereadores poderão enviar indicações à Segov

Questionado sobre como será feito o repasse, Leal explicou que cada parlamentar poderá encaminhar suas indicações por meio de ofícios.

“Cada vereador está autorizado a enviar os ofícios com suas indicações [de obras] para a Segov (Secretaria de Governo)”, afirmou.

Oposição afirma que medida é inédita na Câmara

De acordo com o líder da oposição, esta é a primeira vez que vereadores oposicionistas conseguem emendas para suas indicações na Câmara Municipal de Salvador.

“É um fato histórico para a Câmara de Salvador, pois nunca houve emenda para oposição”, declarou Randerson Leal.

Repasse deve ter regulamentação mais transparente em 2027

Há expectativa de que, a partir de 2027, o repasse desses recursos seja feito de forma mais transparente.

Um projeto de lei sobre o tema deve ser enviado à Câmara de Salvador, seguindo o rito regimental.

“A partir de 2027, a Câmara deve regulamentar um sistema transparente de emendas”, contou Leal ao A TARDE.

Como funciona o repasse de emendas parlamentares

Em âmbito nacional, o repasse das emendas parlamentares é construído durante a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Nesse processo, os parlamentares apresentam suas indicações informando o valor, o destino do recurso e a finalidade da verba.

Emendas indicam valor, destino e finalidade do recurso

As emendas podem indicar quanto será destinado, para qual município, estado ou entidade o recurso será enviado e para qual finalidade.

Entre os exemplos estão compra de ambulâncias, reforma de praças, execução de obras e investimentos em áreas como saúde e educação.

Envio depende de aprovação orçamentária e aval do Executivo

Após a definição das indicações, o orçamento precisa ser aprovado com as emendas incluídas.

Depois disso, o dinheiro é liberado mediante aval do Executivo, conforme as regras previstas para execução orçamentária.