MPF investiga acesso à profilaxia contra HIV em hospital de Salvador
O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para apurar possíveis entraves no acesso à profilaxia pós-exposição (PEP) ao HIV no Hospital Aliança, em Salvador.
A investigação foi formalizada por portaria assinada pelo procurador Leandro Bastos Nunes.
O que está sendo investigado
O foco do inquérito é verificar se houve obstáculos ao fornecimento da PEP — tratamento considerado essencial após situações de risco, como casos de violência sexual.A unidade hospitalar é administrada pela Rede D’Or.
Possível falha no acesso ao tratamento
Entre os pontos levantados está a informação de que o hospital não é uma unidade referenciada para dispensação da profilaxia.Essa condição pode ter impactado o acesso de pacientes ao tratamento adequado, especialmente em situações emergenciais.
O que é a profilaxia pós-exposição (PEP)
A PEP é um tratamento preventivo que deve ser iniciado rapidamente após exposição ao vírus HIV, geralmente em até 72 horas.Ela é amplamente utilizada em casos como:
- Violência sexual;
- Acidentes com material biológico;
- Outras exposições de risco.
Medidas determinadas pelo MPF
O MPF determinou que o hospital:
- Seja formalmente notificado;
- Apresente manifestação e documentos sobre o caso em até 20 dias.
A investigação seguirá com coleta de informações e análise detalhada para verificar possíveis falhas e violação de direitos.
Posicionamento do hospital
Em nota, o Hospital Aliança afirmou que já forneceu todas as informações solicitadas durante o procedimento preparatório.
A unidade declarou ainda que segue rigorosamente as normas e protocolos definidos pelos órgãos reguladores, reafirmando o compromisso com a qualidade e segurança no atendimento.
Próximos passos
O caso segue sob investigação do MPF e poderá resultar em medidas administrativas ou judiciais, caso sejam confirmadas irregularidades no acesso ao tratamento.
A apuração também pode contribuir para ajustes nos fluxos de atendimento e garantia de acesso à profilaxia em situações de emergência.
