Prefeitura de Xique-Xique aponta dificuldades financeiras após mudanças no INSS
A Prefeitura de Xique-Xique, no Centro Norte da Bahia, informou enfrentar dificuldades financeiras após a elevação da alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aplicada aos municípios.
Segundo a gestão municipal, a alíquota passou de 12% para 16% a partir de 1º de janeiro deste ano, conforme previsto na Lei 14.973/2024. A medida atinge cidades com até 142,6 mil habitantes.
Bloqueio de recursos agrava situação
Além do aumento da contribuição previdenciária, o município relatou o bloqueio de mais de R$ 1,6 milhão das contas da prefeitura no dia 30 de março, sem aviso prévio.
De acordo com a administração, esse tipo de bloqueio não ocorria há mais de duas décadas, o que intensificou o impacto nas finanças locais.
Parcelamento ainda não foi implementado
A prefeitura também destacou que o parcelamento de débitos históricos com o INSS, aprovado pelo Congresso Nacional, ainda não entrou em vigor para Xique-Xique e outros municípios.
A ausência dessa medida, segundo a gestão, tem dificultado o equilíbrio fiscal diante das novas exigências.
Medidas de contenção serão adotadas
Diante do cenário, a administração municipal anunciou a adoção de ações para conter despesas. Entre as medidas estão a contratação de um advogado especializado em causas previdenciárias para tentar reverter o bloqueio e a implementação de cortes em diferentes áreas.
Também foi informado que investimentos considerados não urgentes serão adiados.
Prefeitura prioriza serviços essenciais
Em nota oficial, a gestão afirmou que buscará preservar os serviços essenciais, especialmente na área da saúde.
“Mesmo em meio às dificuldades, reafirmamos nosso compromisso de manter e proteger as ações na área da saúde, reduzindo despesas em outras áreas para que os serviços essenciais continuem funcionando. Sabemos que este momento exige sacrifícios de todos, mas acreditamos na força da união entre prefeitura, servidores e população. Com solidariedade e responsabilidade, vamos atravessar este período delicado. Mantemos a esperança de que o governo federal autorize a redução da alíquota do INSS para 8% nos municípios pequenos do interior do Nordeste, o que trará alívio e permitirá novos avanços”, diz a nota.
Expectativa por mudança na alíquota
A prefeitura manifestou expectativa de que o governo federal revise a alíquota aplicada aos pequenos municípios, reduzindo-a para 8% como forma de aliviar a carga financeira e permitir maior estabilidade fiscal.
