Mata de São João decreta situação de emergência na saúde por risco de falta de medicamentos
Prefeitura aponta estoque crítico de remédios controlados
A Prefeitura de Mata de São João declarou situação de emergência no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde devido ao risco de desabastecimento de medicamentos de uso controlado.
A medida foi oficializada na última sexta-feira (6), após a identificação de estoques comprometidos em unidades de saúde do município.
Licitação não recebeu propostas para parte dos medicamentos
De acordo com a gestão municipal, o pregão nº 43 de 2025 não recebeu propostas para a compra de 31 dos 92 medicamentos previstos no edital.
Entre os itens que ficaram sem fornecedores, 15 estão com estoque considerado crítico.
O pregão foi realizado em 22 de dezembro de 2025, mas apenas 74 dias depois a prefeitura reconheceu oficialmente o risco de desabastecimento.
Portaria autoriza compra emergencial sem licitação
Diante do cenário, a prefeitura publicou uma portaria que autoriza a dispensa de licitação para a aquisição emergencial dos medicamentos que apresentam situação crítica de estoque.
A medida tem como objetivo garantir a continuidade do atendimento nas unidades de saúde e evitar a interrupção de tratamentos de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Moradores relatam falta de medicamentos e dificuldades no atendimento
No final de janeiro, a vereadora Kennya Potencia (PC do B) denunciou nas redes sociais a falta de medicamentos em unidades de saúde de Mata de São João.
Nos comentários da publicação, moradores também relataram dificuldades para agendar consultas e exames no município.
Prefeitura diz que medida busca proteger pacientes
Em nota, a Prefeitura de Mata de São João afirmou que a publicação da Portaria nº 43, de 6 de março de 2026, é uma ferramenta legal para garantir a continuidade do atendimento aos pacientes.
Segundo a administração municipal, a situação ocorreu porque empresas fornecedoras não apresentaram propostas ou não atenderam aos requisitos estabelecidos no edital da licitação.
A prefeitura informou ainda que todas as unidades de saúde estão sendo monitoradas para garantir que os atendimentos de urgência e da atenção básica não sejam comprometidos.
