Bruno Reis envia projeto sobre precatórios do Fundef
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), anunciou nesta quarta-feira (5) o envio à Câmara Municipal de um projeto de lei que autoriza o pagamento da primeira parcela dos precatórios do Fundef aos profissionais da rede municipal de ensino.
Nesta etapa inicial, a previsão é destinar R$ 93 milhões a cerca de 6,5 mil professores que estavam em atividade na rede municipal entre 1998 e 2006.
Anúncio foi feito nas redes sociais
O anúncio foi feito por Bruno Reis em vídeo publicado nas redes sociais.
Na gravação, o prefeito aparece ao lado do secretário municipal da Educação, Thiago Dantas.
O Fundef, sigla para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, gerou precatórios, que são valores reconhecidos pela Justiça e devidos pelo poder público.
Prefeito pediu prioridade na votação
Bruno Reis afirmou que já solicitou prioridade na tramitação da proposta ao presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz, e ao líder do governo na Casa, Kiki Bispo.
A intenção da gestão municipal é acelerar a análise e aprovação do projeto para viabilizar o pagamento aos profissionais contemplados.
“Estamos assinando o projeto de lei pedindo autorização para fazer o pagamento dos precatórios do Fundef, na sua primeira parcela. Esse projeto contempla quase 6,5 mil professores da nossa rede municipal de ensino que, no período entre 1998 e 2006, estavam em atividade. Serão R$ 93 milhões destinados aos profissionais. Já solicitei ao presidente da Câmara e ao líder do governo que deem prioridade para a aprovação dessa matéria. A nossa expectativa é começar a apreciá-la na próxima semana e, de imediato, implantar esse benefício”, disse.
Portaria terá lista de professores contemplados
O prefeito também informou que a Prefeitura de Salvador publicará nesta quinta-feira (6) uma portaria com a lista dos professores contemplados.
Segundo Bruno Reis, após a aprovação do projeto pela Câmara, o pagamento será feito diretamente na folha salarial dos beneficiados.
Bruno afirma que recurso é direito dos professores
Ao comentar o pagamento, o prefeito destacou a importância dos recursos para os profissionais da educação.
“Vamos publicar uma portaria com o nome de todos os professores desse período e, logo que a Câmara aprovar o projeto, vocês vão receber esse recurso na folha. Eu sei que esse dinheiro é muito importante para todos, seja para realizar um sonho, seja para honrar algum compromisso. O mais importante é que esse é um direito de vocês. Nós fomos à Justiça, conseguimos essa vitória e agora ela vai se tornar realidade”, destacou.
Pagamento depende de aprovação da Câmara
Com o envio do projeto de lei, a liberação da primeira parcela dos precatórios do Fundef dependerá da análise e aprovação dos vereadores de Salvador.
Caso a matéria seja aprovada, a Prefeitura deverá iniciar os procedimentos para implantar o pagamento na folha dos professores contemplados.
