MP investiga prefeito de Macajuba por suposta improbidade em contratações de professores
Procedimento foi instaurado pela Promotoria de Ruy Barbosa
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Ruy Barbosa, instaurou um procedimento preparatório para investigar possíveis irregularidades na contratação de professores pela Prefeitura de Macajuba.
A apuração tem como foco a gestão do prefeito Luciano Pamponet de Sousa, conhecido como Luciano de Noé (PSD).
Investigação analisa possíveis violações à administração pública
De acordo com o Ministério Público, o procedimento busca verificar se houve descumprimento de princípios fundamentais da administração pública, como legalidade, impessoalidade e moralidade.
A investigação é conduzida pela promotora de Justiça Aline Curvêlo Tavares de Sá.
Apuração pode envolver crimes de responsabilidade
Segundo o MP-BA, o levantamento também busca identificar se as práticas adotadas pela gestão municipal podem configurar ilícitos previstos no Decreto-Lei nº 201/1967.
A legislação trata dos crimes de responsabilidade cometidos por prefeitos no exercício do cargo.
Promotoria reúne documentos e depoimentos
Conforme a portaria que instaurou o procedimento, o objetivo inicial é reunir informações e provas documentais que esclareçam como ocorreram as contratações de professores pelo município.
Para isso, o Ministério Público poderá solicitar documentos oficiais, realizar diligências e convocar pessoas envolvidas para prestar depoimento.
Caso pode evoluir para ação judicial
Se as suspeitas forem confirmadas na fase preliminar, o procedimento poderá evoluir para a abertura de um inquérito civil completo.
O caso também pode resultar no ajuizamento de uma ação civil pública por improbidade administrativa contra os responsáveis.
