Prefeito Bruno Reis anuncia estudo para adotar “hasta pública” em Salvador
Bruno Reis quer adotar “hasta pública” em Salvador para leiloar imóveis antigos e acelerar revitalização do Centro Histórico.
Modelo do Rio de Janeiro pode ser aplicado na capital baiana
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), anunciou nesta terça-feira (09) que pretende implantar na cidade o modelo de “hasta pública”, já utilizado no Rio de Janeiro, como forma de recuperar imóveis antigos e abandonados. A medida prevê que, após a desapropriação, os bens sejam levados a leilão, ficando a cargo da iniciativa privada o investimento para a revitalização.
Revisão da lei de uso do solo
Bruno Reis confirmou que pediu de volta um projeto que havia encaminhado à Câmara Municipal, com o objetivo de modificar a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município de Salvador (Louos), especialmente na região do Comércio. Segundo o prefeito, a decisão visa ajustar a legislação local ao modelo já em vigor no Rio.
“Eu vi algo no Rio de Janeiro que é uma nova modalidade do direito administrativo, que é a ‘hasta pública’. Principalmente em casarões antigos do centro histórico, em que o privado não investe. De repente, a Prefeitura desapropria, leva a leilão, e é o privado quem paga e quem indeniza. Estamos estudando se se enquadra na nossa realidade. Se adequa aqui, a gente faz”, explicou o prefeito, durante coletiva de imprensa na inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil Rafael Oliveira, em Cajazeiras VIII.
Objetivo é acelerar revitalização de áreas históricas
De acordo com Bruno Reis, caso a proposta seja aplicada em Salvador, a expectativa é que a “hasta pública” se torne um novo instrumento para acelerar a revitalização do Centro Histórico e de outras regiões com imóveis degradados. A ideia é atrair investimentos privados, reduzir o risco de abandono e dar novos usos a edificações antigas da capital baiana.
