Governo Federal anuncia liberação de até R$ 3 mil para trabalhadores via saque-aniversário do FGTS
O governo federal confirmou que, nesta sexta-feira (28), liberará uma medida provisória (MP) para o pagamento de até R$ 3 mil a trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram posteriormente demitidos sem justa causa. A ação faz parte de um esforço para injetar R$ 12 bilhões na economia, beneficiando cerca de 12,1 milhões de trabalhadores que foram dispensados desde janeiro de 2020.
Detalhes da liberação dos recursos
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, os recursos serão disponibilizados em duas etapas. Inicialmente, será depositado um valor de até R$ 3 mil, correspondente à parcela depositada pelo último empregador antes da demissão do trabalhador. Caso o valor do fundo seja superior a isso, o saldo restante será liberado 110 dias após a publicação da MP.
Condições e elegibilidade para o saque
Para ser elegível para o saque, os trabalhadores devem ter optado pela modalidade de saque-aniversário antes de serem demitidos. Importante ressaltar que, após esse saque, os trabalhadores não poderão acessar o saldo restante do FGTS caso sejam demitidos novamente, exceto a multa rescisória.
Impacto econômico e reuniões governamentais
O governo estima que a medida provisória vai beneficiar milhões e significativamente impulsionar a economia. Inicialmente programada para ser anunciada em uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Trabalho, a divulgação teve que ser adiada devido a conflitos de agenda.
