Proposta de emenda à constituição busca eliminar feriados no Brasil
O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) iniciou uma campanha para colher assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa eliminar os feriados nacionais. Segundo Pollon, a medida tem como objetivo aumentar a competitividade econômica do Brasil ao reduzir as interrupções na produção e no comércio.
Detalhes da proposta
A PEC propõe que todos os feriados sejam transferidos para o domingo subsequente à data original. “Isso minimizaria as interrupções na escala produtiva, contribuindo significativamente para o crescimento econômico”, explicou Pollon. A proposta também sugere a eliminação do ponto facultativo nos órgãos públicos e deixa a decisão de fechar ou não no feriado a critério da iniciativa privada.
Impacto econômico esperado
Pollon argumenta que a paralisação das atividades durante os feriados causa prejuízos consideráveis a diversos setores, afetando o Produto Interno Bruto (PIB) e a geração de empregos. “Empresas param de operar, o comércio fecha as portas e a produção industrial fica estagnada. Isso tudo gera um impacto direto na economia”, destacou o deputado.
Contexto político e reações
A proposta surge em um contexto de debates sobre a redução de custos operacionais e aumento da eficiência econômica. No entanto, espera-se que a PEC enfrente resistência de setores que valorizam os feriados como parte da cultura e do bem-estar social. Pollon mencionou que a medida também pretende abrir uma discussão mais ampla sobre a redução de encargos e o aumento do salário médio dos trabalhadores através de incentivos fiscais.
