Gabriel Nunes defende suspensão das ‘emendas Pix’
O deputado federal Gabriel Nunes (PSD) se posicionou a favor da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter a suspensão das chamadas “emendas Pix” do Orçamento da União. Durante uma entrevista na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta terça-feira (20), Nunes destacou a importância de garantir transparência nos pagamentos dessas emendas.
A necessidade de transparência nas emendas Pix
Segundo Gabriel Nunes, o principal objetivo das ‘emendas Pix’ é acelerar a transferência de recursos para os municípios ou estados, permitindo uma execução mais ágil dos projetos. No entanto, ele concorda com a posição do ministro do STF de que é essencial haver mais clareza e transparência sobre como esses recursos são destinados e utilizados.
“A ideia por trás das emendas Pix é válida, pois busca resolver problemas como o bloqueio de recursos em instituições como a Caixa Econômica Federal, dificultando que esses valores cheguem à população. Contudo, é fundamental que essa agilidade não comprometa a transparência do processo”, ressaltou o deputado.
O acordo entre STF, Congresso e governo
Na mesma terça-feira, foi anunciado um acordo entre as lideranças do Congresso Nacional, do STF e membros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para amenizar a crise em torno das emendas parlamentares. Ficou decidido que a liberação das verbas suspensas pelo STF poderá ocorrer, mas apenas após a definição de novas diretrizes que garantam a transparência e a correta aplicação dos recursos.
Identificação das emendas de comissão
Gabriel Nunes também mencionou que não vê problemas na identificação do parlamentar responsável pela indicação das emendas de comissão, bem como na especificação do município que receberá os recursos.
“Ao chegarmos a um consenso sobre essas questões, poderemos destravar esse problema, que é crucial para o orçamento da União deste ano”, concluiu o deputado.
A discussão em torno das emendas Pix segue sendo um tema relevante, especialmente diante da necessidade de equilibrar agilidade na execução orçamentária com a transparência e o controle dos recursos públicos.
