Vaquinhas eleitorais ultrapassam R$ 10 milhões
O financiamento coletivo de campanha, conhecido como vaquinha eleitoral, já movimenta mais de R$ 10 milhões nas eleições deste ano.
A arrecadação está concentrada principalmente na campanha de Renan Santos (Missão), que já reuniu cerca de R$ 1,2 milhão por meio de doações online.
O valor arrecadado por Renan é quase o dobro dos cerca de R$ 634 mil obtidos por Jair Bolsonaro em 2022, que foi o maior financiamento coletivo daquele pleito, considerando valores corrigidos pela inflação.
Renan Santos lidera ranking de arrecadação
Desde 15 de maio, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou as vaquinhas online, a campanha do líder do Movimento Brasil Livre (MBL) passou a liderar o ranking de arrecadação.
Renan Santos soma cerca de 20,3 mil apoiadores.
O segundo colocado no ranking é Flávio Bolsonaro (PL), com R$ 170,5 mil arrecadados por financiamento coletivo.
Plataformas autorizadas concentram doações
A pouco mais de um mês do primeiro turno, três das sete plataformas autorizadas registraram arrecadação de pelo menos R$ 10,4 milhões para cerca de 2 mil campanhas.
As demais plataformas não apresentaram arrecadação.
O montante registrado até o momento já representa mais de 60% dos R$ 16,3 milhões movimentados por sete plataformas durante toda a campanha de 2022, em valores corrigidos.
Em valores nominais, a arrecadação de 2022 foi de R$ 13,8 milhões.
Missão depende de doações individuais
Diferentemente de Flávio Bolsonaro, cujo partido tem a maior fatia do fundo eleitoral destas eleições, com R$ 881,6 milhões, o partido de Renan Santos depende exclusivamente de doações individuais e da venda de produtos para financiar a campanha.
A campanha do candidato do Missão informou que a contribuição média é de R$ 60 e que São Paulo lidera em número de doadores.
“Nós temos dez vezes mais doações, o que demonstra que nosso público é muito mais engajado”, informou a campanha em nota, ao comparar seu desempenho nas vaquinhas ao de Flávio.
Campanha de Flávio vê vaquinha como ferramenta de mobilização
A equipe de Flávio Bolsonaro afirmou que a vaquinha virtual tem um componente importante de mobilização.
Segundo a campanha, o mecanismo “ajuda a criar um sentimento de participação efetiva de todos apoiadores e eleitores”.
“Vale lembrar que existe um teto de gastos para a campanha presidencial e o partido decide, dentro desse limite, o valor a ser repassado”, diz trecho da nota.
Financiamento coletivo também aparece em outras disputas
Apesar de Renan Santos e Flávio Bolsonaro estarem entre os principais arrecadadores por financiamento coletivo nestas eleições, o mecanismo também se espalha por candidaturas a outros cargos.
Em uma das plataformas deferidas pelo TSE, que reúne cerca de 1,7 mil candidatos, a campanha ao Senado do deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) aparece em segundo lugar no ranking de doações da plataforma, atrás de Renan Santos, com R$ 661,6 mil.
Na sequência aparecem as candidaturas a deputado federal de Jones Manoel (PSOL-PE), com R$ 546,3 mil, e de Rodrigo Spada (PSD-SP), com R$ 440,8 mil.
Doações também funcionam como engajamento político
O caso de Flávio Bolsonaro evidencia o uso do financiamento coletivo como ferramenta de engajamento, mesmo quando o candidato tem acesso a recursos públicos de campanha.
Apoiadores contribuem com pequenas quantias, divulgam as doações e reforçam a identificação com candidatos e movimentos políticos.
Um indício desse caráter de mobilização é a frequência de contribuições de menor valor, muitas delas entre R$ 2 e R$ 150, segundo especialistas.
Plataformas devem divulgar dados dos doadores
A própria estrutura das vaquinhas eleitorais torna pública a participação dos apoiadores.
Pelas regras de transparência da Justiça Eleitoral, as plataformas devem divulgar informações sobre os doadores e os respectivos valores das contribuições.
Os pagamentos podem ser feitos por Pix, cartões ou transferência bancária.
Os dados do doador são encaminhados à Justiça Eleitoral.
Especialista vê ampliação da mobilização nas redes
Para a cientista política Tathiana Chicarino, coordenadora da graduação em Sociologia e Política da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), as contribuições ampliam a mobilização nas redes sociais.
“A mobilização pelas redes sociais é ampliada com as contribuições, embora em valores menores”, diz a cientista política.
Segundo ela, esse tipo de prática tem mais apelo em campanhas da direita, que possuem forte presença digital e maior ligação com setores de renda mais alta.
“Segue uma lógica dos eleitores que, por exemplo, sejam contra programas de transferência de renda e prefiram doar e ser filantropo de seus candidatos. É outra estética, outro jeito de fazer política”, diz a cientista política.
“Enquanto isso, historicamente, a esquerda tem mais mobilização de base por meio de panfletagem, por exemplo”, afirma.
Financiamento coletivo perdeu espaço entre empresas
Após a expectativa gerada em 2018, o financiamento coletivo perdeu espaço entre empresas interessadas em operar esse tipo de serviço.
Aquele foi o primeiro ano de uso do mecanismo em uma eleição geral, após sua incorporação à legislação eleitoral em 2017.
A mudança ocorreu dois anos depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir doações empresariais a campanhas.
Número de plataformas caiu desde 2018
Em 2018, a Justiça Eleitoral deferiu ao menos 59 registros de plataformas de financiamento coletivo.
Em 2022, esse número caiu para 18.
Desde maio deste ano, dez empresas foram autorizadas a operar vaquinhas eleitorais.
Professor aponta dificuldade para arrecadar valores relevantes
Para o professor de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) Fernando Neisser, a redução no número de plataformas reflete a dificuldade dos candidatos em levantar valores expressivos por meio desse mecanismo.
“Demanda forte repercussão em redes sociais, com engajamento muito acima da média.”
Transparência e proteção de dados são desafios
Outro entrave apontado pelo professor é conciliar transparência eleitoral e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Alguns sites ocultam parte do CPF ou do sobrenome dos doadores para evitar fraudes.
“Não há definição do TSE de como esses dados são disponibilizados, por isso, há uma espécie de modalidade semi-anônima, embora os dados completos sejam encaminhados à Justiça Eleitoral”, diz.
Vaquinhas ganham peso na disputa eleitoral
Com a arrecadação já acima de R$ 10 milhões, as vaquinhas eleitorais ganham relevância não apenas como fonte de financiamento, mas também como ferramenta de mobilização política.
O desempenho das campanhas nas plataformas digitais deve continuar sendo acompanhado até o primeiro turno, especialmente entre candidaturas que buscam transformar engajamento online em apoio financeiro.
