Ricardo Lewandowski assume o Ministério da Justiça e Segurança Pública
Nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, Ricardo Lewandowski assume o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sucedendo Flávio Dino. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) herda uma série de desafios cruciais para a pasta, com destaque para o enfrentamento do crime organizado e a necessidade de costura institucional entre os órgãos abrangidos pelo ministério.
Perfil Jurídico na equipe Ministerial
Uma das características da equipe de Lewandowski é o perfil mais jurídico e menos político. Essa escolha pode contribuir para amenizar os atritos entre o ministério e parlamentares da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que marcaram a gestão anterior de Flávio Dino. O PT continuará exercendo influência na pasta, com a nomeação do advogado Jean Uema para comandar a Secretaria Nacional de Justiça.
Segurança Pública como desafio primordial
Um dos principais desafios que Ricardo Lewandowski terá pela frente é a questão da segurança pública, uma das áreas mais críticas segundo pesquisa do Instituto Atlas. Em seu primeiro pronunciamento após a nomeação, Lewandowski enfatizou o compromisso de priorizar a segurança dos brasileiros. O novo ministro também se comprometeu a dar continuidade ao trabalho iniciado por Flávio Dino.
Enfrentamento do Crime Organizado
Apesar da segurança pública ser uma responsabilidade dos estados, especialistas defendem a necessidade de articulações e investimentos por parte da União para solucionar o problema. O combate ao crime organizado, que afeta todas as classes sociais, será um dos focos da gestão de Lewandowski, visando a busca por soluções eficazes.
Costura Institucional e Relação com as Polícias
Outro desafio relevante será a relação com as polícias brasileiras. Ricardo Lewandowski deverá desempenhar um papel importante na retomada do “diálogo institucional” essencial para enfrentar a crise da segurança pública. A implementação da figura do juiz de garantias e a articulação com o Judiciário serão fundamentais nesse processo.
Humanização do Sistema Carcerário
Outro tema prioritário na gestão de Lewandowski será o enfrentamento dos problemas nas penitenciárias brasileiras. O novo ministro traz consigo a experiência de ter lançado um projeto em 2016, enquanto presidia o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que buscava “humanizar” o sistema de justiça e reconhecer os direitos dos detentos.
A posse de Ricardo Lewandowski marca o início de uma nova etapa no Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a esperança de superar desafios e promover melhorias significativas na área de segurança e justiça no Brasil.
