Gilmar Mendes reflete sobre comando civil no Ministério da Defesa
O Supremo Tribunal Federal (STF) conta com Gilmar Mendes como uma voz ativa na reflexão sobre a estrutura do Ministério da Defesa do Brasil. Desde a criação da pasta, em junho de 1999, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, Mendes sustenta que o comando deveria ter sido atribuído a um civil, em contraste com a tradição de liderança militar.
A visão original do Ministério da Defesa
A criação do Ministério pretendia unificar as forças armadas sob uma liderança conjunta, visando a integração das decisões de defesa e segurança com as diretrizes presidenciais. “Há uma reforma elementar, que talvez nós, do governo Fernando Henrique, deixamos de fazer, que era dizer que Ministério da Defesa tem que ser civil, e não militar. Militar não deve exercer essa função”, compartilhou Mendes, destacando uma oportunidade perdida de reforma.
De Bolsonaro a José Múcio Monteiro
Sob a administração de Jair Bolsonaro, a pasta foi liderada por militares, uma prática alterada com a nomeação de José Múcio Monteiro, refletindo um retorno ao conceito civil da liderança. Esse cenário ressalta a contínua relevância do debate sobre a natureza civil da liderança no Ministério da Defesa.
PEC contra candidatura militar e a resposta de Mourão
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em análise no Senado busca proibir a candidatura de militares da ativa, uma medida vista com resistência por figuras como o senador Hamilton Mourão. Mendes argumenta a favor de uma quarentena política para militares, visando uma clara separação entre as carreiras militar e política.
O caso Pazuello e a necessidade de reformas
Referindo-se à gestão de Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde, Mendes critica a influência militar na administração civil, particularmente em áreas críticas como a saúde pública. A pandemia de Covid-19 e suas consequências dramáticas no Brasil ilustram, para Mendes, a urgência de revisitar e reformar o papel dos militares em cargos de nomeação livre.
Um chamado à ação
Gilmar Mendes apela aos próprios militares para liderar a reforma, aliviando o “constrangimento” sobre as Forças Armadas. Ele está confiante de que os envolvidos em atos antidemocráticos serão devidamente responsabilizados, enfatizando a importância de uma maioria comprometida com a democracia dentro do Alto Comando.
