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domingo, 21 julho 2024
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Presidente Lula sanciona lei que restringe saidinhas de presos, com veto parcial

Lula sanciona com veto projeto de lei que modifica as regras para saídas temporárias de presos, mantendo o benefício apenas para detentos não condenados por crimes hediondos.

Novas regras para saidinhas de presos sancionadas por Lula

Em uma medida que ajusta as políticas penitenciárias do Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que redefine as condições para saídas temporárias de presos do regime semiaberto. A decisão foi confirmada nesta quinta-feira pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Detalhes da Lei sancionada

A nova legislação elimina as saídas temporárias, popularmente conhecidas como “saidinhas”, para presos condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas. Essa medida visa restringir os benefícios penitenciários a detentos com condenações graves, em um esforço para aumentar a segurança pública.

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O Veto do presidente

O presidente Lula optou por vetar um segmento específico do texto: a parte que proibiria a saída temporária para presos que desejam visitar suas famílias. Esse veto permite que detentos em regime semiaberto, que cumprem os critérios estabelecidos de bom comportamento e progressão de pena, ainda possam usufruir do benefício para manter laços familiares durante períodos festivos.

Impacto e reações

A decisão do presidente reflete um equilíbrio entre a manutenção da ordem e segurança públicas e o reconhecimento da importância da reintegração social dos presos. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, agora sancionado com vetos, será revisado novamente pelo Congresso, que tem a opção de derrubar o veto presidencial.

Implicações para a resocialização

A manutenção das saídas temporárias para fins familiares destaca a crença na ressocialização como um componente crítico da justiça criminal. Especialistas argumentam que o contato com a família pode ser um fator determinante na reabilitação de detentos, contribuindo para reduzir a reincidência.

O futuro da política penitenciária

Com esta nova legislação, o Brasil toma uma direção firme em suas políticas penitenciárias, buscando um equilíbrio entre rigor no tratamento de crimes graves e suporte para a reintegração de detentos no tecido social. O acompanhamento de como essa lei será implementada e suas consequências no sistema prisional será crucial para futuras políticas.

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Gabriel Figueiredo
Gabriel Figueiredo
Gabriel Figueiredo, jornalista baiano, nascido em Feira de Santana, com mais de 15 anos de experiência, é referência em notícias locais e inovação do Minha Bahia.
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