Justiça Eleitoral suspende pesquisa eleitoral em Bom Jesus da Lapa por indícios de manipulação
A Justiça Eleitoral da 71ª Zona Eleitoral de Bom Jesus da Lapa suspendeu a divulgação de uma pesquisa eleitoral conduzida pela empresa Destaque Consultoria e Comunicação Ltda, registrada sob o número BA-06773/2024. A decisão foi motivada por uma representação apresentada pela Coligação “A Volta do Trabalho”, que alegou manipulação no questionário da pesquisa, favorecendo um dos candidatos a prefeito e excluindo indevidamente outra candidata devidamente registrada.
Decisão judicial e fundamentos
Segundo o juiz Moisés Argones Martins, responsável pela decisão, a pesquisa continha perguntas que poderiam induzir os eleitores a respostas tendenciosas, especialmente ao vincular um dos candidatos ao presidente da República. Isso poderia influenciar a opinião dos eleitores de forma indevida, comprometendo a legitimidade do processo eleitoral.
O magistrado destacou que, embora não exista uma regulamentação específica sobre a metodologia para a formulação de perguntas em pesquisas eleitorais, as mesmas devem ser feitas de maneira isonômica e elucidativa. No caso analisado, foi identificado que a pesquisa poderia beneficiar um candidato específico, comprometendo o equilíbrio da disputa.
Suspensão e sanções
Com base na análise dos fatos, o juiz determinou a suspensão imediata da divulgação da pesquisa, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, além de outras sanções previstas na legislação eleitoral. As partes envolvidas foram intimadas a cumprir a liminar e têm um prazo de dois dias para apresentar defesa.
Além disso, o Ministério Público Eleitoral será intimado para emitir um parecer sobre o caso, conforme previsto na Resolução TSE n.º 23.608/2019.
Impacto na campanha
A suspensão da pesquisa eleitoral em Bom Jesus da Lapa pode ter um impacto significativo na campanha eleitoral local, uma vez que as pesquisas de intenção de voto desempenham um papel crucial na formação da opinião dos eleitores. A decisão judicial visa garantir que o processo eleitoral seja conduzido de maneira justa e imparcial, protegendo a vontade do eleitorado.
