Governo adia votação do fim da escala 6×1
A falta de votos fez o governo Lula (PT) retirar da pauta desta semana a PEC que muda a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1.
A proposta avançou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (2), mas não deve seguir, por enquanto, para votação no plenário.
Aliados não viram segurança para votar agora
O governo chegou à conclusão de que uma votação neste momento poderia terminar em derrota.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a contagem feita pelos aliados não trouxe a segurança necessária para enfrentar a disputa no Senado.
Com isso, a orientação foi evitar uma votação sem garantia de aprovação.
PEC precisa de 49 votos no Senado
A principal dificuldade está no quórum exigido para aprovar uma mudança na Constituição.
Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, o texto precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores.
A aprovação deve ocorrer em dois turnos de votação.
Sem essa margem assegurada, o governo decidiu adiar a análise em plenário.
Nova aposta do governo é votar em outubro
A nova aposta dos aliados é retomar a discussão em outubro.
A votação poderá ser tentada no período entre o primeiro e o segundo turno das eleições.
Para isso, no entanto, será necessário negociar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a convocação de uma sessão extraordinária.
Adiamento ocorre após aval da CCJ
O adiamento ocorreu no mesmo dia em que a CCJ aprovou o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM).
O parlamentar manteve o conteúdo aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados.
Apesar do avanço na comissão, a falta de votos no plenário impediu que a proposta seguisse imediatamente para a próxima etapa.
Texto reduz jornada máxima para 40 horas semanais
A PEC prevê a redução da jornada máxima de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais.
A proposta também estabelece dois dias de descanso por semana.
Pelo texto aprovado na Câmara e mantido no relatório do Senado, a mudança não deve provocar redução salarial para os trabalhadores.
Governo tenta ampliar apoio antes da votação
Com a decisão de adiar a votação, o governo ganha tempo para tentar ampliar o apoio à PEC no Senado.
A estratégia será negociar com parlamentares e buscar os votos necessários antes de colocar novamente a proposta em disputa no plenário.
O futuro da medida dependerá da articulação política nas próximas semanas.