Conflitos com o Congresso em Ano Eleitoral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta desafios com o Congresso em relação ao pagamento de emendas em ano eleitoral. Na mensagem enviada para a reabertura do ano legislativo, Lula enfatizou a meta de déficit fiscal zero para 2024 e instigou os parlamentares a integrarem suas emendas ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A proposta surge em meio a tensões decorrentes do veto presidencial de R$ 5,6 bilhões em emendas estratégicas e da reoneração de 17 setores da economia.
Negociações e Pressões no Congresso
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, está escalado para negociar o futuro das propostas com líderes da Câmara e do Senado. Os parlamentares pressionam pela derrubada do veto às emendas e exigem um cronograma de pagamentos antes das eleições. Simultaneamente, há uma resistência à medida provisória da reoneração, que contradiz uma lei aprovada no ano anterior.
Enfoque Fiscal e Novo PAC
Lula destacou o novo arcabouço fiscal aprovado em 2023 como fundamental para a estabilidade fiscal e o crescimento socioeconômico. O governo defende a alocação de emendas parlamentares em programas prioritários, como o novo PAC, para alinhar o orçamento com políticas públicas estruturantes. No entanto, as emendas atualmente beneficiam municípios em redutos eleitorais dos parlamentares, muitas vezes contrariando as solicitações do governo.
Expectativas para o Crescimento e Reformas
O governo Lula expressa otimismo quanto ao crescimento do país em 2024, destacando a contribuição da demanda interna e de políticas sociais. As reformas fiscal, tributária e financeira são vistas como essenciais para elevar a produtividade e reduzir os juros estruturalmente.
