Deputado defende divisão do Brasil em “Brasil do Norte” e “Brasil do Sul”
O deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, defendeu a criação de dois novos países: o “Brasil do Norte” e o “Brasil do Sul”. A declaração foi dada durante participação no podcast Redcast, na última quinta-feira (18).
Proposta polêmica
Ao comentar sobre a desproporcionalidade entre o número de senadores e a população dos estados brasileiros, Bilynskyj sugeriu dividir o país.
“Vamos dividir o Brasil? A gente recorta Norte e Nordeste, passa a ser Brasil do Norte. E todos os estados do Centro-Oeste, Sudeste e Sul passam a ser Brasil do Sul. Eles [Norte] votam no Lula, nós [Sul] votamos no Bolsonaro, pronto, acabou”, afirmou.
O parlamentar ainda argumentou que países de grande extensão territorial teriam mais tendência a regimes autoritários. “Quanto menor o país, mais democrático ele é”, disse.
Constituição impede divisão
Apesar da fala do deputado, a Constituição Federal de 1988 impede esse tipo de proposta. Logo no artigo 1º, o texto estabelece que a República Federativa do Brasil é “formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal”.
O artigo 60 também define como cláusula pétrea — ou seja, que não pode ser alterada nem por emenda constitucional — a forma federativa de Estado. Isso torna inviável juridicamente qualquer tentativa de dividir o território nacional.
Opinião de especialistas
Juristas explicam que, mesmo que houvesse uma consulta popular, toda a população brasileira teria de ser ouvida, e não apenas os habitantes da região que buscasse se separar. A regra segue a mesma lógica da divisão de estados e municípios, onde o pleito deve incluir todos os cidadãos diretamente envolvidos.
A declaração de Bilynskyj provocou críticas e reacendeu o debate sobre propostas inconstitucionais e polarização política no país.
