Vereador do PT tem mandato cassado na Bahia
O vereador de Pé de Serra, no centro-norte da Bahia, Paulo Moaci dos Santos, mais conhecido como Moaci do Licuri (PT), teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
A decisão foi tomada pela juíza eleitoral Cintia França Ribeiro, da 114ª Zona Eleitoral, de Riachão do Jacuípe.
Moaci do Licuri foi eleito em 2024
O petista havia sido eleito em 2024 para a Câmara Municipal de Pé de Serra.
Na eleição, Paulo Moaci recebeu 666 votos.
A cassação ocorreu após o julgamento de um Agravo em Recurso Especial Eleitoral, que determinou a cassação definitiva do diploma e do mandato do vereador.
Processo cita suposto comprovante escolar falso
Moaci do Licuri era investigado sob acusação de fraude no processo de registro de candidatura.
O caso envolve a suposta utilização de um comprovante escolar falso apresentado para viabilizar o registro eleitoral.
Com a decisão da Justiça Eleitoral, o mandato do vereador foi cassado de forma definitiva.
Câmara deve ser notificada para afastamento
A Justiça Eleitoral determinou que a Câmara Municipal de Pé de Serra seja notificada para proceder ao afastamento definitivo do vereador cassado.
A Casa Legislativa também deverá dar posse ao novo diplomado no prazo máximo de 48 horas após a comunicação oficial.
Suplente pode assumir vaga na Câmara
Com a cassação de Moaci do Licuri, quem pode assumir a vaga aberta na Câmara Municipal é o primeiro suplente de vereador, Antônio de Pedro.
Nas eleições de 2024, ele recebeu 658 votos, apenas oito a menos que Moaci do Licuri.
Além de Moaci, o PT também elegeu Gil do Santo Agostinho para a Câmara Municipal de Pé de Serra. O vereador obteve 804 votos.
TRE também determinou remoção de deepfake contra Jaques Wagner
Em outro caso analisado pela Justiça Eleitoral, o senador Jaques Wagner (PT), pré-candidato à reeleição, obteve uma vitória judicial após o TRE-BA determinar a remoção de uma publicação que circulou nas redes sociais com suposta manipulação feita por inteligência artificial.
A representação foi movida pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV.
Publicação foi questionada pela federação
A ação questiona uma montagem envolvendo os perfis oficiais de Jaques Wagner, da senadora Teresa Leitão e do Senado Federal.
O caso foi julgado no último dia 8 de julho.
Com a decisão, o TRE-BA determinou que a plataforma X removesse o conteúdo apontado como deepfake.
