Fraude em licitações e contratação de empresa de fachada geram investigação em cidade baiana
MPF abre inquérito para apurar irregularidades
O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para investigar suspeitas de fraude em processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Riachão das Neves, no oeste baiano.
A apuração envolve contratos firmados entre 2019 e 2021, que teriam resultado na contratação de uma empresa considerada, em tese, de fachada.
Contratos envolvem recursos públicos federais
Segundo as investigações, os pregões analisados totalizam cerca de R$ 2,069 milhões, com recursos oriundos de:
- Sistema Único de Saúde (SUS)
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
- Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)
Os contratos envolviam fornecimento de:
- Materiais de copa e cozinha
- Produtos de limpeza e higiene
- Gêneros alimentícios diversos
Gestão anterior está no centro da apuração
As contratações ocorreram durante a gestão do ex-prefeito Miguel Crisóstomo (PSD), que comandou o município entre 2017 e 2024.
De acordo com a investigação:
- A empresa investigada teria ligação com pessoas próximas ao ex-gestor
- Há suspeita de uso da empresa para fraudar licitações
- O caso pode configurar desvio de recursos públicos
O ex-prefeito está atualmente inelegível após decisão do Tribunal Superior Eleitoral em outro processo.
Investigação foi aprofundada pelo MPF
O caso começou como um procedimento preparatório, mas foi convertido em inquérito civil após surgirem novos indícios e a necessidade de aprofundamento das apurações.
Além disso, há conexão com um inquérito policial que também investiga os fatos.
Primeiras medidas já foram adotadas
O MPF determinou:
- Envio de ofícios à Prefeitura
- Solicitação de documentos ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia
- Análise de processos administrativos e pagamentos
A investigação é conduzida pelo procurador da República Robert Rigobert Lucht.
Possíveis consequências
Caso as irregularidades sejam confirmadas, o MPF poderá:
- Propor ações judiciais
- Responsabilizar os envolvidos
- Exigir a devolução de recursos ao erário
Até o momento, o ex-prefeito não se pronunciou oficialmente sobre o caso.
Caso reforça alerta sobre transparência
A investigação reforça a importância da fiscalização rigorosa em contratos públicos, especialmente quando envolvem recursos federais destinados a áreas essenciais como saúde, educação e assistência social.
O caso segue em andamento e novos desdobramentos podem surgir a partir da análise dos documentos solicitados.
