DPU investiga transporte gratuito nas eleições em Feira de Santana
A Defensoria Pública da União (DPU) instaurou um procedimento de assistência jurídica coletiva para investigar possíveis falhas na oferta de transporte público gratuito em Feira de Santana durante o primeiro turno das eleições de 2026, realizado em 4 de outubro.
A iniciativa busca esclarecer reclamações de eleitores que enfrentaram dificuldades para chegar aos locais de votação, especialmente em distritos e comunidades da zona rural.
A instituição também pretende contribuir para que o serviço funcione regularmente no segundo turno, marcado para 25 de outubro, garantindo condições adequadas de deslocamento à população.
Eleitores relatam falta de ônibus e filas de duas horas
Entre as situações relatadas à Defensoria estão ausência de ônibus, atrasos no transporte coletivo e longas filas nos pontos de embarque.
As reclamações envolvem principalmente moradores dos distritos de Maria Quitéria, Matinha e Jaíba.
De acordo com os relatos, alguns eleitores chegaram a esperar aproximadamente duas horas pelo transporte público, o que dificultou o deslocamento até as seções eleitorais.
Na Escola Municipal José Tavares Carneiro, localizada em Maria Quitéria, uma eleitora afirmou que precisou conseguir uma carona porque não havia ônibus circulando na região.
Prefeitura havia anunciado 100% da frota no dia da votação
Antes do primeiro turno, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Feira de Santana anunciou que o transporte coletivo seria gratuito no dia da eleição.
A previsão era de funcionamento entre 5h e 20h30, com disponibilidade de 100% da frota.
A administração municipal também informou que seriam mantidos os itinerários e horários habituais das linhas, incluindo os serviços destinados a bairros e distritos.
As reclamações recebidas pela DPU levantaram questionamentos sobre o cumprimento dessas condições.
Abstenção aumentou em Feira de Santana
Além de analisar os relatos, a Defensoria consultou dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o comparecimento dos eleitores às urnas.
O levantamento identificou aumento da abstenção em Feira de Santana entre o primeiro turno de 2022 e o de 2026.
Em 2022, o índice foi de 15,11%. Já neste ano, chegou a 17,21%, uma elevação de 2,10 pontos percentuais.
O comportamento foi diferente do registrado no conjunto da Bahia, onde a abstenção apresentou redução no mesmo período.
Bahia registrou queda na abstenção
Segundo os dados analisados pela instituição, a taxa de abstenção no estado passou de 21,35% em 2022 para 19,98% em 2026.
Enquanto o percentual estadual caiu, Feira de Santana apresentou crescimento da ausência de eleitores.
A DPU também identificou que o aumento da abstenção ocorreu nas quatro zonas eleitorais do município.
Distritos tiveram aumentos expressivos
Entre os distritos de Feira de Santana, alguns registraram elevações mais acentuadas no percentual de eleitores ausentes.
Os maiores aumentos identificados foram:
- Humildes: crescimento de 4,4 pontos percentuais;
- Governador João Durval Carneiro: aumento de 3 pontos percentuais;
- Maria Quitéria: elevação de 2,9 pontos percentuais.
Os resultados passaram a integrar a análise da Defensoria sobre as condições de deslocamento durante a votação.
Escola em Maria Quitéria teve abstenção de 21,8%
Um dos dados que chamaram a atenção da DPU foi o registrado na Escola Municipal José Tavares Carneiro, em Maria Quitéria.
No local, a abstenção passou de 16,8% em 2022 para 21,8% em 2026.
A diferença representa um aumento de cinco pontos percentuais.
A unidade também foi mencionada em relatos de dificuldades no transporte, incluindo o caso de uma eleitora que precisou conseguir carona para votar.
Defensoria apura possível relação entre transporte e abstenção
Apesar da coincidência entre os problemas relatados e o aumento da abstenção em determinadas localidades, os dados ainda não permitem afirmar que a falta de ônibus tenha provocado a ausência dos eleitores.
O defensor público federal Erik Boson considera que a combinação das reclamações com os indicadores divulgados pelo TSE representa um indício que justifica a investigação.
A apuração deverá verificar se a oferta de transporte coletivo foi suficiente para atender à população no dia da eleição.
DPU cobra explicações da Prefeitura de Feira de Santana
A Defensoria encaminhou ofícios à Prefeitura de Feira de Santana solicitando informações detalhadas sobre a operação do transporte público no primeiro turno.
O município deverá esclarecer se os ônibus municipais, incluindo aqueles responsáveis pelo atendimento aos distritos, circularam gratuitamente e com frequência compatível com a de um dia útil.
Também foram solicitados documentos e informações sobre o planejamento e a execução do serviço.
Entre os dados requisitados estão o plano de transporte apresentado à Justiça Eleitoral, a quantidade de veículos efetivamente utilizada, os itinerários e os horários das linhas distritais.
A DPU também quer saber quais canais de comunicação foram disponibilizados para que a população pudesse registrar falhas no atendimento.
Agerba também deverá prestar esclarecimentos
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) também recebeu um ofício da Defensoria.
A instituição solicitou informações sobre a operação do transporte intermunicipal durante o primeiro turno.
O objetivo é verificar se as condições de oferta desse serviço podem ter relação com as dificuldades de deslocamento relatadas pelos eleitores.
Cartórios eleitorais foram comunicados
A DPU também encaminhou informações aos cartórios das 154ª, 155ª, 156ª e 157ª Zonas Eleitorais de Feira de Santana.
Os documentos apresentam os indícios identificados e poderão subsidiar providências destinadas a assegurar o funcionamento regular do transporte no segundo turno.
A comunicação busca permitir que os órgãos responsáveis pela organização das eleições tenham conhecimento das dificuldades apontadas.
Prefeitura e Agerba têm prazo até 15 de outubro
A Prefeitura de Feira de Santana e a Agerba deverão responder às solicitações da Defensoria até 15 de outubro.
As informações apresentadas serão utilizadas para avaliar as condições em que o transporte gratuito foi oferecido no primeiro turno.
A partir das respostas, a instituição poderá definir se serão necessárias novas medidas para garantir a regularidade do serviço.
Transporte gratuito é importante para garantir o direito ao voto
A investigação também tem como objetivo evitar que os problemas relatados se repitam no segundo turno das eleições.
A preocupação é maior nas regiões rurais, distritos e comunidades onde o deslocamento até os locais de votação depende diretamente do transporte coletivo.
Para parte desses eleitores, a disponibilidade de ônibus e o cumprimento dos horários representam condições importantes para o exercício do direito ao voto.
DPU poderá recorrer à Justiça
Caso identifique a necessidade de novas providências, a Defensoria Pública da União poderá expedir recomendações aos órgãos responsáveis.
A instituição também poderá adotar medidas judiciais para assegurar a oferta adequada do transporte durante a votação.
A intenção é esclarecer as possíveis falhas registradas em 4 de outubro e contribuir para que os eleitores de Feira de Santana tenham condições de comparecer às urnas no próximo dia 25.
