Obra de praça em Quixabeira é alvo de denúncia no TCM-BA
A obra de uma praça no povoado de Campo Verde, no município de Quixabeira, passou a ser analisada pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).
Um morador apresentou denúncia pedindo a paralisação do contrato e a realização de uma vistoria presencial no local.
O caso envolve possíveis irregularidades na medição e no pagamento dos serviços contratados pela Prefeitura junto à empresa Unidade Empreendimentos.
Contrato tem valor de cerca de R$ 1,06 milhão
O contrato total da obra é de aproximadamente R$ 1,06 milhão.
A denúncia questiona a forma como os pagamentos foram realizados logo no início da execução.
Segundo o relato apresentado ao TCM-BA, os valores pagos não seriam compatíveis com o andamento físico da obra no local.
Primeira medição gerou pagamento de R$ 263 mil
O primeiro relatório de cobrança, referente ao período de julho a agosto de 2026, somou mais de R$ 278 mil.
Desse valor, a Prefeitura pagou R$ 263 mil.
A denúncia aponta que parte expressiva desse montante estaria ligada a serviços que não teriam sido executados conforme informado na documentação.
Assentamento de piso é questionado
Do total pago na primeira etapa, R$ 132 mil seriam referentes ao assentamento de 925 m² de piso sextavado.
No entanto, segundo o denunciante, uma visita ao local no fim de setembro teria mostrado uma área instalada muito menor.
Moradores também relataram que os blocos só começaram a ser colocados em meados de setembro, semanas depois da data indicada no relatório.
Fotos da obra levantaram suspeitas
A denúncia também cita imagens anexadas ao próprio relatório da obra.
Segundo o morador, uma das fotos mostraria o piso completamente pronto em agosto, o que seria incompatível com a situação observada no período.
Outras imagens, por outro lado, mostrariam o terreno ainda em terra, reforçando as dúvidas sobre a medição apresentada.
Cobrança por paisagismo também é questionada
Outro ponto citado na denúncia é uma cobrança de R$ 35 mil por serviços de paisagismo.
O denunciante afirma que não houve explicação detalhada sobre o que teria sido executado nesse item.
A falta de detalhamento é apontada como um dos elementos que justificam a necessidade de vistoria presencial.
Segunda medição elevou pagamentos para R$ 519 mil
As suspeitas aumentaram após a segunda medição, referente ao período de agosto a setembro.
O novo relatório somou R$ 241 mil e também foi pago rapidamente no mesmo mês.
Com os dois repasses, a Prefeitura já pagou R$ 519,7 mil, valor que representa quase metade do contrato total.
Relatório completo não teria sido publicado
Segundo a denúncia, o detalhamento completo da segunda medição não foi publicado no Portal da Transparência.
A ausência dessas informações dificultaria o acompanhamento público dos serviços executados.
O denunciante afirma que a falta de transparência reforça a necessidade de intervenção do TCM-BA.
Denunciante pede bloqueio de novos pagamentos
Para evitar possível prejuízo aos cofres públicos, o morador pediu o bloqueio de novos pagamentos do contrato.
Também solicitou uma inspeção presencial do Tribunal de Contas no local da obra.
Caso as irregularidades sejam confirmadas, a denúncia pede a devolução dos valores pagos a mais.
Prefeito foi notificado para apresentar defesa
O TCM-BA aceitou analisar o caso e notificou o prefeito de Quixabeira, Edinaldo Oliveira Rios.
O gestor tem prazo de cinco dias para apresentar defesa e documentos explicativos.
Somente depois dessa manifestação o Tribunal decidirá se suspende ou não os pagamentos restantes do contrato.
Tribunal vai avaliar possível congelamento de R$ 546 mil
Ainda restam cerca de R$ 546 mil a serem pagos no contrato da obra.
O TCM-BA deverá avaliar se há elementos suficientes para congelar esse valor enquanto a apuração estiver em andamento.
O caso segue sob análise do órgão de controle, que poderá adotar novas medidas conforme os documentos apresentados e a eventual vistoria no local.
Por: Rodrigo Tardio
www.atarde.com.br
