Acelen é autuada por possível crime ambiental em barragem na Bahia

Empresa Acelen é autuada após identificação de substância oleosa e peixes mortos na Barragem de São Paulo, na Bahia. Caso é investigado como possível crime ambiental.

Peixes mortos e substância oleosa são encontrados na Barragem de São Paulo, próxima à Refinaria de Mataripe

Um possível caso de crime ambiental silencioso está sendo investigado na Barragem de São Paulo, em São Francisco do Conde (BA). A situação se agravou após o registro da mortandade de peixes e a presença de uma substância oleosa na superfície da água no dia 14 de junho, próximo à área da Refinaria de Mataripe, operada pela empresa Acelen.

Substância iridescente e mortandade acendem alerta ambiental

Equipes de segurança identificaram sinais de contaminação, incluindo uma película iridescente típica de compostos oleosos e dezenas de peixes mortos. A Acelen informou à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente (SEINFMA) que a barragem é usada apenas para captação de águas pluviais e que não há estrutura no local capaz de causar vazamentos. No entanto, a evidência de contaminação e desequilíbrio ecológico contraria essa versão.

Fiscalização confirma danos e autua empresa

Dois dias após a denúncia, em 16 de junho, técnicos do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA) realizaram uma vistoria e constataram a gravidade da situação. A Notificação Ambiental NFA Nº 21/2025 detalhou:

• Substância oleosa e iridescente na água;
• Peixes mortos em quantidade significativa;
• Proliferação excessiva de plantas aquáticas (eutrofização);
• Estrutura do píer com ferrugem e abandono visível.

A inspeção apontou ainda para estruturas deterioradas na refinaria, incluindo fissuras e falhas em canaletas e sistemas de drenagem, que podem favorecer o vazamento de poluentes.

SEINFMA exige resposta técnica e aplicação de penalidades

Diante do ocorrido, a SEINFMA autuou a Acelen com base em legislações ambientais em três esferas (municipal, estadual e federal). A empresa terá 10 dias úteis para apresentar:

• Relatório técnico com cronograma de ações corretivas;
• Comprovação do descarte adequado dos peixes mortos;
• Laudos laboratoriais da água;
• Registro da remoção da vegetação contaminada.

Secretário afirma que apuração está em andamento

O secretário Luiz Henrique Basanez afirmou que os procedimentos administrativos ainda estão em curso e que o prefeito Antonio Calmon determinou atuação firme, respeitando o direito de defesa da Acelen:

“O prefeito Antonio Calmon solicitou uma atuação enérgica da pasta, mas respeitando obviamente o direito de defesa da Acelen, que precisa ser uma parceira no desenvolvimento econômico e sustentável da nossa cidade.”

Nota oficial da Acelen

A Refinaria de Mataripe declarou que os peixes mortos foram localizados no dia 14 de junho, e que a barragem é usada apenas para água da chuva. Em nota, informou que o Inema e outras autoridades não encontraram irregularidades durante visita técnica. A empresa acionou especialistas para análise da água e dos tecidos dos peixes:

“A conclusão sobre a causa da mortalidade somente poderá ser confirmada após o resultado das análises laboratoriais. A Refinaria reforça o cumprimento de todas as normas regulatórias e de proteção ambiental.”

População exige respostas

Enquanto os laudos não são divulgados, moradores e ambientalistas cobram transparência e responsabilização. A suspeita é que o caso represente mais do que um vazamento pontual, sendo possivelmente um crime ambiental de grandes proporções, com risco à saúde pública e ao equilíbrio ecológico da região.
As autoridades agora têm a responsabilidade de garantir que medidas concretas sejam tomadas e os responsáveis devidamente punidos.