EUA ameaçam paralisar Tribunal Penal Internacional
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, ameaçou adotar medidas para enfraquecer o Tribunal Penal Internacional (TPI) caso a instituição não ceda às exigências do governo americano.
A declaração foi feita nesta sexta-feira (9).
A fala ocorre em meio a novas sanções impostas pelo governo de Donald Trump contra o tribunal.
Governo Trump impõe sanções ao TPI
O governo dos Estados Unidos anunciou sanções ao Tribunal Penal Internacional horas depois de Navi Pillay, uma de suas ex-juízas, ganhar o Prêmio Nobel da Paz.
Em resposta, a vice-promotora do TPI, Nazhat Shameem Khan, condenou as medidas.
Ela afirmou que as sanções não interromperiam o trabalho da Corte.
Rubio diz que Trump não aceitará processos contra americanos
Em vídeo publicado na rede social X, antigo Twitter, Marco Rubio afirmou que o presidente Donald Trump não aceitará que o TPI processe cidadãos americanos.
“O presidente Trump jamais permitirá que o Tribunal Penal Internacional processe americanos”, afirmou Marco Rubio.
A declaração reforça a posição do governo americano contra a atuação da Corte em casos envolvendo os Estados Unidos.
Secretário fala em cortar recursos do tribunal
Rubio afirmou ainda que as sanções têm o objetivo de limitar a capacidade operacional do TPI.
“É por isso que, hoje, os Estados Unidos estão impondo sanções ao Tribunal Penal Internacional. Proibiremos transações com esse tribunal desonesto, cortando seus recursos e paralisando sua capacidade de operar”, completou.
A medida amplia a pressão política e financeira dos Estados Unidos sobre o tribunal.
Mandados contra autoridades israelenses estão entre críticas
Entre as principais críticas dos Estados Unidos ao TPI estão os mandados de prisão emitidos contra autoridades israelenses.
Um dos alvos citados é o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.
O governo americano também critica investigações anteriores envolvendo ações de soldados dos Estados Unidos no Afeganistão.
Investigação sobre Afeganistão foi encerrada
A apuração sobre a atuação de militares americanos no Afeganistão chegou a ser analisada pelo Tribunal Penal Internacional.
No entanto, a Corte acabou encerrando essa investigação.
Mesmo assim, o caso continua sendo usado pelo governo americano como argumento contra a atuação do TPI.
O que é o Tribunal Penal Internacional
O Tribunal Penal Internacional é uma corte internacional permanente criada em 2002.
A instituição foi estabelecida para julgar indivíduos acusados dos crimes mais graves contra a humanidade.
O TPI atua em casos relacionados a crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e outras violações graves.
Corte tem 125 países-membros
O tribunal conta com 125 países-membros.
Entre eles estão todos os países da União Europeia e quase todos os integrantes da Otan, a aliança militar ocidental.
Estados Unidos e Turquia estão entre os países da Otan que não integram o TPI.
Tribunal é sediado na Holanda
O Tribunal Penal Internacional está sediado na Holanda.
O país integra tanto a União Europeia quanto a Otan.
A Corte já recebeu apoio público de diversos países-membros, incluindo aliados importantes dos Estados Unidos.
Sanções ampliam tensão entre EUA e tribunal
As novas sanções aumentam a tensão entre o governo americano e o Tribunal Penal Internacional.
Enquanto os Estados Unidos pressionam contra investigações envolvendo seus cidadãos e aliados, representantes do TPI afirmam que o trabalho da Corte continuará.
O embate deve manter o tribunal no centro das discussões internacionais sobre justiça, soberania e responsabilização por crimes graves.
