STJ mantém afastamento de magistradas do TJ-BA investigadas na Operação Faroeste

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, prorrogar as medidas cautelares que afastam do exercício das funções a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e a juíza de direito Marivalda Almeida Moutinho, ambas vinculadas ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Afastamento é estendido por mais um ano

A decisão foi tomada na quarta-feira, 4, e mantém o afastamento das magistradas por mais um ano, contado a partir da publicação oficial do acórdão. As duas são investigadas no âmbito da Operação Faroeste, que apura suposto esquema de venda de decisões judiciais relacionadas a disputas de terras no oeste da Bahia.

Pedido partiu do relator da ação penal

A prorrogação atende a um pedido formulado pelo ministro relator do processo, por meio de uma questão de ordem apresentada na Ação Penal nº 940. O entendimento da Corte foi de que a manutenção das medidas cautelares é necessária para preservar a instrução do processo e evitar interferências nas investigações em curso.

Investigação segue em andamento

As magistradas já estavam afastadas anteriormente por decisão judicial e permanecem impedidas de exercer funções jurisdicionais enquanto tramitam as apurações. A Operação Faroeste é considerada uma das mais sensíveis investigações envolvendo o Judiciário brasileiro, com desdobramentos que atingem membros da magistratura e outros agentes públicos.

Decisão reforça cautela institucional

Com a decisão unânime da Corte Especial, o STJ reforça a postura de cautela institucional diante da gravidade das acusações investigadas, mantendo as restrições até que haja avanço conclusivo no julgamento da ação penal.