quarta-feira, 30 outubro 2024
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STJ estende afastamento de desembargadora e juíza na BA em caso de venda de sentenças

O STJ prorroga o afastamento de uma desembargadora e uma juíza da Bahia, suspeitas em um esquema de venda de sentenças, até fevereiro de 2025.

Afastamentos Prolongados na Operação Faroeste

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu estender o afastamento de duas figuras chave do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e a juíza Marivalda Almeida Moutinho, até fevereiro de 2025. A decisão, uma continuação da Operação Faroeste iniciada em 2019, marca um novo capítulo no combate ao suposto esquema de venda de decisões judiciais.

Detalhes da Operação e Apreensões

A Operação Faroeste, uma ação extensa da Polícia Federal, revelou um suposto esquema de venda de sentenças que envolvia desembargadores, juízes, advogados e produtores rurais. O esquema, suspeito de legitimar terras no oeste baiano através de práticas ilícitas, envolvia também o uso de laranjas e empresas para dissimular benefícios obtidos de forma ilegal. A magnitude do caso é evidenciada pela área de grilagem investigada, que ultrapassa 360 mil hectares, e pela quantia bilionária em movimento.

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TJ-BA
Sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador — Foto: Alan Oliveira

Continuidade das Investigações e Afastamentos

A continuidade da Operação Faroeste resultou na prorrogação dos afastamentos de diversos magistrados, mantendo Maria do Socorro e Marivalda sob suspensão, enquanto as investigações prosseguem. Além disso, a operação já levou à prisão de magistrados e afastamentos de outros envolvidos no esquema, demonstrando a seriedade das acusações e a extensão da investigação.

Investigados
Juízes da Bahia suspeitos de envolvimento em esquema de grilagem foram presos na Operação Faroeste — Foto: Reprodução/TV Bahia

Desdobramentos e Ações Futuras

O STJ, ao prorrogar os afastamentos, sinaliza o compromisso contínuo em lidar com as alegações de corrupção no sistema judiciário da Bahia. Enquanto os outros juízes, desembargadores e advogados indicados como participantes do esquema seguem sob investigação, a operação destaca a importância da integridade e da transparência no âmbito judicial.

Paulo Antônio Ribas
Paulo Antônio Ribas Grendene foi morto após denunciar esquema de grilagem investigado pela Operação Faroeste — Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Gabriel Figueiredo
Gabriel Figueiredo
Gabriel Figueiredo, jornalista baiano, nascido em Feira de Santana, com mais de 15 anos de experiência, é referência em notícias locais e inovação do Minha Bahia.
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