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sábado, 13 julho 2024
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MP-BA investiga esquema de corrupção em Porto Seguro envolvendo Juízes, Promotores e Empresários

Ministério Público da Bahia abre procedimento extrajudicial para apurar denúncias de corrupção em Porto Seguro. Três juízes foram afastados; promotor está sob investigação.

MP-BA Investiga Esquema de Corrupção em Porto Seguro Envolvendo Juízes, Promotores e Empresários

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento extrajudicial para apurar um suposto esquema de corrupção na comarca de Porto Seguro, localizada no extremo sul do estado. As denúncias envolvem juízes, advogados, promotores, empresários e membros do Poder Executivo municipal.

Segundo o MP-BA, o procedimento foi aberto após a obtenção de peças informativas oriundas de um procedimento que tramita junto à Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). “O MP-BA está adotando todas as providências formais e realizando os encaminhamentos pertinentes”, afirma a entidade. No entanto, devido à natureza sigilosa da apuração, o Ministério Público não forneceu informações adicionais.

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Denúncias e Investigação

A Corregedoria do TJ-BA investiga possíveis práticas de corrupção, lavagem de dinheiro, grilagem de terra, fraude processual e agiotagem. Essas denúncias resultaram no afastamento cautelar de três juízes:

  • Fernando Machado Paropat Souza, titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos;
  • Rogério Barbosa de Sousa e Silva, titular da Vara da Infância e Juventude e Execução de Medidas Sócio Educativa;
  • André Marcelo Strogenski, titular da 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais.

Envolvimento de Promotor

Relatório da CGJ aponta o possível envolvimento de um promotor de Justiça no suposto esquema na Costa do Descobrimento. Segundo a Corregedoria, há indícios de que o juiz Fernando Machado Paropat Souza atuava de maneira suspeita em processos judiciais junto com o promotor Wallace Carvalho.

Depoimentos colhidos durante as correições nas serventias extrajudiciais da comarca de Porto Seguro e a correição extraordinária no Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas de Trancoso confirmaram a proximidade entre juiz e promotor. Eles teriam oficiado de forma conjunta processos judiciais e “figuram como integrantes de empreendimento imobiliário, sendo afirmado atuação judicial em benefício pessoal do membro do Ministério Público relacionada a área imobiliária”. Parte das evidências do suposto esquema de corrupção foram obtidas a partir da análise do aparelho celular do juiz.

Além disso, a ata da correição feita pela CGJ aponta que um dos arquivos inspecionados constata a elevação patrimonial a “pessoas politicamente expostas”, incluindo magistrados e promotor. Foi identificada a aquisição de uma área de 60.000m² por magistrados, promotor de Justiça e advogado, gerando sociedade em empreendimento imobiliário com 76 lotes individualizados, cabendo 8 deles a cada um dos juízes. A apuração ainda constatou que o empreendimento estaria integralmente vendido, com exceção de apenas um lote de 4.000m².

Status da Investigação

Wallace Carvalho Mesquita de Barros é titular da 2ª Promotoria de Porto Seguro. O Ministério Público não confirmou se o promotor foi afastado do cargo.

A investigação continua em andamento e outras informações serão divulgadas conforme o progresso da apuração. A população de Porto Seguro aguarda com expectativa os desdobramentos desse caso que envolve figuras de destaque no cenário jurídico e empresarial da região.

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Gabriel Figueiredo
Gabriel Figueiredo
Gabriel Figueiredo, jornalista baiano, nascido em Feira de Santana, com mais de 15 anos de experiência, é referência em notícias locais e inovação do Minha Bahia.
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