Corregedoria do CNJ Avalia Intervenção no Tribunal de Justiça da Bahia Após Revelações de Corrupção
Continuidade de Práticas Corruptas no TJ-BA
A Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), junto com a Polícia Federal, identificou sinais de um “quadro institucionalizado de corrupção” que persiste no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Esta descoberta ocorreu durante uma correição realizada de 8 a 12 de abril, conforme reportagem da revista Veja.
Detalhes da Investigação e Possível Intervenção
Segundo as informações levantadas, muitos desembargadores do TJ-BA se declararam impedidos em procedimentos destinados a erradicar esquemas de corrupção. O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, expressou preocupações sobre a continuidade das práticas corruptas e mencionou que o judiciário baiano tem enfrentado muitas denúncias de morosidade. Em resposta, a Corregedoria está contemplando formas de intervenção para restaurar a integridade da Corte.
Antecedentes da Operação Faroeste
A situação atual tem raízes na Operação Faroeste, iniciada em 2019, que desmantelou um esquema de venda de sentenças relacionadas a disputas de terras no oeste da Bahia. A operação resultou na prisão de desembargadores, juízes, advogados e empresários, incluindo o fazendeiro Walter Horita, que confessou ter comprado decisões judiciais. Horita fechou um acordo de não persecução penal com a Procuradoria-Geral da República (PGR), comprometendo-se a pagar R$ 30 milhões.
