Dreams
sábado, 13 julho 2024
spot_imgspot_img

Laudos permanentes para TEA e outras condições agora são uma realidade na Bahia

Em uma medida revolucionária, a Bahia implementa laudos de validade indeterminada para autismo, Síndrome de Down e mais, facilitando o acesso a direitos e benefícios essenciais.

Laudos médicos com validade indeterminada na Bahia: Uma vitória para o TEA, Síndrome de Down e condições permanentes

Os laudos médicos periciais, que são cruciais para atestar condições como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a Síndrome de Down, agora carregam uma validade indeterminada na Bahia. Esta decisão histórica possibilita que os indivíduos afetados tenham acesso contínuo a terapias essenciais e a uma variedade de benefícios, incluindo a gratuidade no transporte público, sem a necessidade de renovação periódica dos documentos.

Entendendo a Nova Legislação

A lei, sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues, elimina a necessidade de renovação dos laudos, facilitando significativamente a vida de muitas famílias e indivíduos. Além disso, foram anunciadas outras medidas para a inclusão social de pessoas com deficiência, marcando um passo importante na promoção da igualdade e acessibilidade.

Fique ligado! Participe do nosso canal do WhatsApp! Quero Participar

O que muda com a Lei

Segundo a nova legislação, os laudos agora devem incluir detalhes como o nome completo do paciente, a Classificação Estatística Internacional de Doenças (CID), informações da Classificação Internacional de Funcionalidade, Capacidade e Saúde (CIF), além do carimbo do médico especialista e do número de registro profissional. Estes documentos são reconhecidos para todos os fins legais, assegurando direitos e acesso a serviços de forma permanente.

Definição de deficiência permanente

A legislação define como pessoa com deficiência permanente aquelas que possuem impedimentos de longa duração de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que, em interação com diversas barreiras, podem limitar a participação plena e eficaz na sociedade em igualdade de condições com outras pessoas.

Avanços na inclusão social

Outro avanço significativo sancionado pelo governador refere-se à garantia de meia-entrada em eventos culturais, artísticos e desportivos para pessoas com autismo e um acompanhante, reforçando o compromisso do estado com a inclusão e o respeito à diversidade.

Esta medida representa um marco na luta por direitos e igualdade, proporcionando não apenas facilidades práticas, mas também um reconhecimento mais amplo da necessidade de suporte e inclusão para pessoas com deficiências permanentes na Bahia.

COMPARTILHE ESTE POST:

Gabriel Figueiredo
Gabriel Figueiredo
Gabriel Figueiredo, jornalista baiano, nascido em Feira de Santana, com mais de 15 anos de experiência, é referência em notícias locais e inovação do Minha Bahia.
MAIS NOTÍCIAS

Mais populares