Alba decide hoje mudanças salariais e reestruturação de servidores públicos
Alba aprecia hoje mudanças salariais de servidores, reestruturação da ADAB e a LDO. Projeto do Judiciário baiano foi adiado para após o recesso parlamentar.
Antes do recesso, Legislativo também vai apreciar Lei de Diretrizes Orçamentárias
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) retoma nesta terça-feira (17) a votação de um pacote de projetos importantes para o funcionalismo público estadual. A apreciação das matérias estava inicialmente prevista para a segunda-feira (16), mas foi adiada para hoje. Entre os principais pontos em discussão estão o reajuste no plano salarial do Ministério Público, a reestruturação da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) e a análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano.
Projetos em pauta incluem Refis e proposições parlamentares
Além dos projetos voltados para os servidores públicos, os parlamentares da Alba também irão analisar o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), voltado para a renegociação de dívidas tributárias, e outras proposições apresentadas por deputados estaduais. A expectativa é que todas essas matérias sejam votadas ainda hoje, antes do início do recesso parlamentar.
PCCV do Judiciário baiano é adiado para após o recesso
Diferente dos demais projetos, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores do Poder Judiciário da Bahia foi retirado de pauta. A proposta deverá ser analisada apenas após o retorno das atividades legislativas, no segundo semestre.
Presidente da Alba aposta em consenso entre líderes
Durante entrevista coletiva concedida na tarde de segunda-feira (16), a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos (PSD), demonstrou otimismo em relação à votação dos projetos. Segundo a parlamentar, há um esforço conjunto entre os líderes para garantir que as matérias entrem em pauta e sejam apreciadas ainda hoje.
“Estamos ajustando ainda e conversando com todos os líderes. Amanhã, com fé em Deus, a gente está pautando todos esses projetos”, declarou a presidente da Casa.
