Governo Jerônimo prepara subvenção de até R$ 20 milhões para companhias aéreas; entenda a proposta
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) projeta aplicar até R$ 20 milhões por ano em subvenção econômica para empresas de transporte aéreo que iniciarem operações de linhas internacionais até então inexistentes em aeroportos da Bahia.
Detalhes do projeto de lei
A proposta consta no Projeto de Lei 25.414/2024 enviado à Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (19) detalhando as condições para aplicação do recurso. Na mensagem ao Legislativo, Jerônimo pede que o texto tramite em regime de urgência.
Condições para as novas operações
A medida vale para as novas operações a partir de terça (18 de junho), desde que a companhia promova pelo menos dois voos semanais internacionais de carga e passageiros, considerando que a implantação ocorra no intervalo de, no máximo, 12 meses, contados do início da primeira operação.
Objetivos da subvenção
“Tal medida tem como finalidade o incremento do fluxo turístico, ampliação de novas oportunidades de investimentos e negócios, renovando o compromisso do Governo com o fortalecimento do turismo e o consequente desenvolvimento socioeconômico do Estado”, diz a mensagem do governador enviada à Assembleia.
Requisitos para os voos
A regra exige que os voos semanais internacionais aconteçam em aeronaves de corredor duplo e que haja a previsão de aumento para três voos por semana no segundo ano de concessão da subvenção. Para conseguir o benefício, a companhia precisa assegurar que o voo compreenda trecho de ida e volta, tendo como origem, conexão ou destino.
Relatórios e fiscalização
Pela proposta, a Secretaria do Turismo (Setur) terá que enviar relatório à Assembleia Legislativa a cada seis meses com o quantitativo de fluxo de turistas estrangeiros que embarcaram e desembarcaram em aeroportos baianos. Igualmente, as empresas que se beneficiarem serão obrigadas a fornecer relatórios semestrais detalhados sobre o uso dos fundos recebidos, podendo haver suspensão imediata da subvenção e até reembolso dos fundos recebidos em caso de falta de prestação de contas.
Vedações no uso dos recursos
O PL de Jerônimo, por outro lado, veta que as empresas incorporem os recursos da subvenção ao seu patrimônio ou que usem o incentivo para financiar operações alheias ao teor do projeto.
Nova rota Paris-Salvador
Nesta terça-feira, o governador Jerônimo anunciou, durante encontro com o diretor-geral da Air France na América do Sul, Manuel Flahaut, que a partir de 28 de outubro deste ano a Air France-KLM iniciará a operação da nova rota Paris-Salvador. Salvador será o quinto destino da companhia francesa no Brasil. Hoje ela opera em São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza e Belém.
