O Impacto da Revisão do CadÚnico
A recente revisão do Cadastro Único (CadÚnico) gerou uma significativa reestruturação na composição dos beneficiários do Bolsa Família. Em apenas um ano, 1,7 milhão de famílias unipessoais foram retiradas do programa. Muitas destas estavam recebendo o benefício de forma irregular ou optaram pela divisão do cadastro indevidamente, influenciadas pela estrutura do programa que garante um valor mínimo por família, independentemente do número de membros.
Regularização e Manutenção do Benefício
Após o processo de regularização, aproximadamente 400 mil famílias continuam recebendo o benefício, agora corretamente classificadas como dependentes em uma família maior. Esta ação reflete a intenção do governo, como destacado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e membros do governo, de não cortar benefícios indiscriminadamente, mas de manter um cadastro preciso que sirva como base para diversas políticas sociais.
Desafios Encontrados e Medidas Adotadas
A força-tarefa enfrentou numerosos desafios, incluindo desinformação e necessidade de endurecimento das normas para cadastro de famílias unipessoais. Medidas rigorosas foram implementadas, como a assinatura de termo de responsabilidade pelo beneficiário, registro digitalizado de documentos e visitas de verificação por agentes municipais.
Resultados Positivos e Caminho a Seguir
Após a adoção de um limite de 16% para famílias unipessoais na folha de pagamento do programa, uma melhoria significativa foi notada, com a proporção dessas famílias recebendo Bolsa Família caindo para 19,7% em dezembro de 2023. A secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo, enfatiza a necessidade de ação contínua e atenção à “doença crônica”, que envolve a substituição de tecnologia obsoleta e a melhoria da interoperabilidade do sistema.
Próximos Passos e Integração Tecnológica
Em 2024, o ministério planeja uma revisão cadastral extensiva e uma parceria com o Ministério da Gestão e Inovação para modernizar o CadÚnico. Integrações bem-sucedidas com bases de dados como o Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) já resultaram em economia significativa e melhor precisão no programa. A estratégia inclui também o georreferenciamento dos dados do CadÚnico para identificar áreas de melhoria e direcionar ações de políticas públicas mais efetivas.
