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terça-feira, 23 julho 2024
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Picanha e camarão terão redução de impostos, anuncia governo Lula

Apesar de não estarem na cesta básica, picanha e camarão receberão benefícios fiscais com a nova reforma tributária prevista para 2026.

Impactos da Reforma Tributária em produtos fora da cesta básica

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que, mesmo fora da cesta básica tradicional, produtos como picanha e camarão receberão alívio tributário significativo com a implementação da reforma tributária em 2026.

Declarações do Secretário da Reforma Tributária

Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária, confirmou que as carnes, incluindo a picanha frequentemente mencionada pelo presidente Lula, já estão sendo desoneradas. Segundo cálculos do governo, a tributação para a carne pode cair de 12,7% para 8,5% para a população de baixa renda através de um sistema de cashback.

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Decisões estratégicas e críticas

A decisão de não incluir proteínas animais na lista de produtos com alíquota zero visa evitar aumentos nos novos tributos criados pela reforma: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Essa escolha provocou reações do agronegócio e de supermercados, que pedem uma cesta básica mais abrangente.

A Cesta básica estendida

Na regulamentação proposta, a cesta básica estendida inclui uma redução de 60% nas alíquotas do IBS e da CBS para todas as carnes, incluindo itens de luxo como filé-mignon e camarão. Rodrigo Orair, diretor de programa da Secretaria, explicou que, por questões operacionais, não é viável separar os tipos de carne para tributação diferenciada, uma vez que o boi é dividido em partes que não permitem essa distinção.

Exclusões notáveis e inclusões estratégicas

Produtos de origem animal considerados de luxo, como foie gras e caviar, foram excluídos dessa lista e estarão sujeitos à alíquota cheia. Por outro lado, o camarão foi incluído devido ao seu consumo significativo em regiões como a Bahia por populações de baixa renda.

Ferramentas de simulação e negociação futura

Appy anunciou que o Banco Mundial disponibilizará um simulador online para que o público possa entender o impacto das mudanças tributárias na cesta básica. Esta ferramenta pretende auxiliar nas negociações do Congresso sobre a aprovação final do projeto de reforma tributária.

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Gabriel Figueiredo
Gabriel Figueiredo
Gabriel Figueiredo, jornalista baiano, nascido em Feira de Santana, com mais de 15 anos de experiência, é referência em notícias locais e inovação do Minha Bahia.
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