Lula regulamenta Lei da Reciprocidade e prepara resposta ao tarifaço de Trump
Lula assina decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade após tarifaço de Trump. Medida autoriza retaliação econômica contra países que adotem barreiras unilaterais contra o Brasil.
Medida permite adoção de retaliações comerciais contra países que impuserem barreiras unilaterais ao Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (14) o decreto que regulamenta a chamada Lei da Reciprocidade, autorizando o Brasil a adotar medidas econômicas de retaliação a países que impuserem barreiras comerciais unilaterais. O decreto será publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15).
A ação do Palácio do Planalto ocorre em reação direta ao pacote de tarifas anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que impôs uma sobretaxa de 50% sobre diversos produtos exportados pelo Brasil.
Governo não menciona EUA, mas texto mira proteção contra barreiras externas
Durante coletiva nesta segunda-feira, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o texto da regulamentação não menciona diretamente os Estados Unidos, mas se refere a qualquer país que adote medidas extemporâneas e extraordinárias que prejudiquem o comércio brasileiro:
“A lei autoriza o Executivo a adotar medidas de proteção do país quando medidas unilaterais forem tomadas. A reciprocidade permite resposta rápida e proporcional,” declarou o ministro.
Segundo interlocutores do governo, a aplicação da nova legislação será usada como última instância, caso as vias diplomáticas com Washington não avancem.
Comitê interministerial vai reunir governo e empresários para traçar estratégias
Além do decreto, o governo federal anunciou a criação de um comitê interministerial com participação do setor privado para enfrentar os impactos econômicos do tarifaço de Trump. O grupo será responsável por formular estratégias de reação comercial e fortalecimento da cadeia exportadora brasileira.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, coordenará os primeiros encontros do comitê, ouvindo empresários diretamente afetados pelas sanções norte-americanas.
Governo aposta em união nacional e reação coordenada
Desde o anúncio das novas tarifas, o presidente Lula tem reforçado o discurso de soberania e união, com falas voltadas à mobilização do setor produtivo e ao diálogo institucional. A estratégia inclui medidas concretas como o decreto da reciprocidade e encontros com empresários de setores atingidos — entre eles o agronegócio, a indústria do suco, do aço, plásticos e café.
Para aliados no Congresso, a resposta rápida e organizada ao tarifaço contribuiu para recuperar a confiança na condução econômica e política do governo. Segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), as ações do Planalto ajudaram Lula a “sair das cordas” e retomar a iniciativa no cenário político.
A regulamentação da Lei da Reciprocidade, aprovada anteriormente pelo Congresso, agora passa a ser uma ferramenta estratégica no arsenal do governo federal para garantir a proteção dos interesses comerciais brasileiros diante de cenários de crise no comércio internacional.
