Projeto contra fome e articula primeiras doações
Iniciativa no G20
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta quarta-feira (24) a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, durante um evento no Rio de Janeiro. O objetivo é dar uma dimensão internacional ao combate às desigualdades sociais. O evento contou com a presença de Lula e foi chamado de “pré-lançamento”, com a oficialização prevista para novembro, na cúpula do Rio.
Objetivos do projeto
A proposta visa criar um repositório de políticas de assistência social consideradas exitosas, ao qual países poderão recorrer para desenvolver medidas semelhantes em seus territórios. Além de governos, a iniciativa também envolverá organizações internacionais, bancos multilaterais e outras entidades.
Primeiros apoiadores
Brasil e Bangladesh devem ser os primeiros países a aderirem formalmente à iniciativa. O projeto já recebeu sinalizações de apoio financeiro da Espanha e da Noruega, que ajudarão a dar o impulso inicial à estrutura institucional da aliança. O governo Lula deve arcar com metade dos custos administrativos do projeto.
Desafios e negociações
Apesar das promessas de apoio, o Brasil não conseguiu um compromisso firme de todos os países do G20 sobre a ajuda com recursos. A presidência brasileira divulgará quatro documentos, incluindo um texto com os critérios para inclusão de políticas públicas no “cardápio” de ações sociais ofertadas aos interessados.
Papel do Brasil
O Brasil se posiciona como exportador de casos de sucesso, utilizando seu histórico de políticas sociais em larga escala, como o Bolsa Família e o Cadastro Único, e a imagem de Lula como um líder empenhado no combate às desigualdades. O documento fundacional do projeto reconhece que acabar com a pobreza é um desafio global e um pré-requisito para o desenvolvimento sustentável.
Contexto internacional
Os últimos anos viram retrocessos nos objetivos de desenvolvimento sustentável de erradicação da pobreza e fome zero, devido a mudanças climáticas, pandemia, crise econômica e conflitos. A declaração aponta para gargalos no financiamento de ações de enfrentamento à redução das desigualdades, causados por restrições orçamentárias e fragmentação de projetos.
Reações e adaptações
Negociações envolveram a adaptação de textos para atender às exigências dos países do G20. O compromisso de apoio financeiro foi transformado em uma promessa voluntária, destacando a necessidade de mais trabalho para analisar os desafios no financiamento global de ações de desenvolvimento.
Estrutura da aliança
A aliança terá um fórum político, o Board of Champions, composto por representantes de até 25 países e indicados de organizações internacionais como a FAO, FMI e bancos multilaterais. Haverá também um secretariado enxuto, com pessoal cedido por agências internacionais, divididos entre Roma e Brasília.
Financiamento e apoio
O financiamento inicial da estrutura administrativa foi um dos complicadores nas negociações. O Brasil se comprometeu a financiar pelo menos metade da estrutura até 2030, com um custo total estimado em cerca de US$ 3 milhões por ano. Ministros da Alemanha, Arábia Saudita e Japão manifestaram apoio ao projeto durante reuniões com representantes de potenciais novos doadores.
Importância do endosso
A avaliação do governo Lula é que o endosso do G20 à proposta da aliança é crucial, mesmo que nem todos os membros adiram formalmente à iniciativa. A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza busca facilitar a conexão entre países, organizações e fontes de financiamento, ajudando no desenho de políticas sociais específicas e soluções para obtenção de recursos de implementação.
