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segunda-feira, 15 julho 2024
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Câmara dos Deputados aprova isenção de IR para rendas até dois salários mínimos

Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados isenta de Imposto de Renda cidadãos com renda mensal de até dois salários mínimos.

Isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos é aprovada na Câmara

Projeto segue para análise do Senado

Em decisão unânime na noite desta terça-feira (12), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante isenção de Imposto de Renda para pessoas com renda mensal de até R$ 2.824, ou seja, dois salários mínimos. A aprovação, que ocorreu de forma simbólica sem contagem de votos, marca um importante passo para a política fiscal do país e agora segue para o Senado.

Negociações e acordo

O relator da matéria, deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), adaptou o texto original para alinhar-se à Medida Provisória editada pelo governo em fevereiro, garantindo assim sua aprovação sem obstáculos. Este ajuste reflete um acordo consolidado entre o Ministério da Fazenda, o presidente da Câmara, Arthur Lira, e lideranças parlamentares.

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Impacto da medida

A medida visa evitar a tributação de pessoas que receberam reajustes salariais recentes e se encontravam na margem de isenção anterior. Com a nova tabela, o desconto simplificado foi reajustado, permitindo a isenção para quem recebe até o valor de dois salários mínimos atuais.

Reações e promessas

A iniciativa foi amplamente defendida por parlamentares, com destaque para o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), que enfatizou o potencial da medida em aliviar o orçamento das famílias mais pobres. Críticas e apoios se misturaram durante a discussão, refletindo as promessas eleitorais do presidente Lula de ampliar progressivamente a faixa de isenção do IR até atingir quem ganha até R$ 5.000 ao final de seu mandato.

“A gente quer ver isso ser cumprido integralmente, presidente Lula. Mas vamos votar a favor desse projeto porque isso é melhor do que nada”, disse.

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Gabriel Figueiredo
Gabriel Figueiredo
Gabriel Figueiredo, jornalista baiano, nascido em Feira de Santana, com mais de 15 anos de experiência, é referência em notícias locais e inovação do Minha Bahia.
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