Banco Central encontra 3,5 milhões de chaves Pix em nome de falecidos
O Banco Central (BC) divulgou nesta terça-feira, 11 de março, que mais de 3,5 milhões de chaves Pix estão registradas em nome de pessoas falecidas. A entidade informou que essas chaves serão excluídas para evitar fraudes, seguindo as novas regras da Receita Federal.
Problemas afetam 1% das chaves Pix cadastradas
Atualmente, existem 836 milhões de chaves Pix cadastradas, sendo 796 milhões vinculadas a pessoas físicas (CPFs). Desse total, 99% estão em situação regular, enquanto 1% — aproximadamente oito milhões — apresentam problemas, como chaves em nome de falecidos ou com erros de grafia no nome.
Receita Federal orienta como regularizar CPFs
Para verificar se uma chave Pix está entre as que podem ser canceladas, é necessário consultar a situação do CPF no site da Receita Federal, na aba “Comprovante de Situação Cadastral”. Caso o status apareça como “Suspensa”, “Cancelada”, “Titular Falecido” ou “Nula”, será preciso regularizar a situação.
Passo a passo para regularização
Se o CPF estiver “suspenso”, a regularização pode ser feita diretamente no site da Receita. Em alguns casos, é gerado um protocolo de atendimento, e o contribuinte deve enviar documentos comprobatórios por e-mail ou agendar uma visita a uma unidade da Receita.
Casos especiais exigem atendimento presencial
Para CPFs com status de “titular falecido” ou “cancelado”, é necessário agendar atendimento presencial. Situações especiais, como pessoas com deficiência ou menores de 16 anos, também exigem documentação adicional, como laudo médico ou comprovante de tutela.
Residentes no exterior têm procedimento diferenciado
Quem reside no exterior deve preencher um formulário disponível no site da Receita e entregá-lo em uma representação diplomática brasileira em até 15 dias. O atendimento também pode ser realizado em consulados brasileiros no exterior.
