Comissão do Senado aprova fim da escala de trabalho seis por um em votação relâmpago
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a PEC que extingue a tradicional escala de trabalho seis por um, reduz a jornada semanal e amplia os dias de descanso. A votação foi simbólica, realizada de forma rápida e fora da pauta prevista, o que provocou fortes críticas da oposição.
A proposta, defendida por partidos de esquerda e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segue agora para o plenário do Senado.
O que muda com a proposta?
A PEC, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e relatada por Rogério Carvalho (PT-SE), ambos aliados do governo, propõe:
Redução da jornada de 44 para 36 horas semanais;
Limite de cinco dias de trabalho por semana;
Dois dias de descanso remunerado, preferencialmente sábados e domingos;
Sem redução salarial;
Transição gradual de cinco anos, começando com 40 horas semanais no primeiro ano após a promulgação, com redução de uma hora por ano até chegar às 36 horas.
Votação relâmpago provoca protestos
A decisão ocorreu em poucos minutos, quando a reunião já estava esvaziada. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) deixou o plenário antes da votação e, ao retornar, protestou contra o procedimento.
“Esse é um assunto que poderia ser objeto de pedido de vista. Me sinto violentado por essa atitude”, afirmou Girão, ressaltando que não teve a chance de pedir mais tempo para análise.
Ele ainda disse que tentará solicitar uma audiência pública no plenário para debater o tema.
Resposta de Otto Alencar
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), responsável por decidir o que entra na pauta, rebateu:
“Lamento que vossa excelência não tenha participado das três audiências públicas que fizemos. Este projeto deveria ter sido votado na semana passada.”
Otto também destacou que costuma incluir, fora da pauta, projetos solicitados por parlamentares e que atenderá pedidos semelhantes de Girão.
