PL da Anistia pode beneficiar foragidos do 8 de janeiro em novo texto a ser apresentado na Câmara
Novo texto do PL da Anistia pode incluir foragidos dos atos de 8 de janeiro. Proposta pode alterar condenações, incluindo brasileiros que fugiram para o exterior após sentenças do STF.
Proposta em construção pretende reduzir penas e incluir brasileiros que deixaram o país após decisões do STF
O novo texto do Projeto de Lei da Anistia, que trata da redução de pena para os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, deverá trazer mudanças significativas no tratamento jurídico dos réus, inclusive abrangendo brasileiros foragidos no exterior.
Segundo informações da CNN Brasil, a nova versão do projeto será apresentada na próxima semana à Câmara dos Deputados e já conta com apoio em articulações entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil). Fontes ligadas à negociação afirmam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também tem acompanhado de perto os bastidores do projeto.
Brasileiros foragidos podem ser beneficiados
O texto em elaboração deve alcançar cerca de 200 pessoas que deixaram o país após invadirem os prédios dos Três Poderes. Entre os destinos mais comuns desses foragidos estão Argentina e Uruguai.
Caso aprovado, o projeto poderia anistiar ou suavizar a situação jurídica dessas pessoas, o que pode representar uma reviravolta nos efeitos práticos das condenações feitas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Partido Liberal (PL) sinaliza apoio silencioso
Mesmo com sinalizações públicas contrárias, a expectativa é que o Partido Liberal (PL) vote favoravelmente à proposta. A legenda tem participado ativamente da formulação do novo texto, ao mesmo tempo em que mantém posicionamento crítico ao projeto em discursos externos.
Nos bastidores, a movimentação tem sido articulada por deputados bolsonaristas, que inclusive preparam a apresentação de um destaque que inclua o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro entre os possíveis beneficiados pelo texto.
Negociação política e reação esperada
A proposta deve ser recebida com forte resistência de setores do Judiciário, especialmente de membros do Supremo Tribunal Federal, que foram alvos dos atos antidemocráticos. Há também a expectativa de reação contrária por parte de movimentos sociais e parlamentares da oposição, que acusam a proposta de representar uma tentativa de reescrever as consequências legais dos atos golpistas.
O texto final ainda não foi divulgado oficialmente, mas a articulação para aprovação da matéria já mobiliza a base aliada do governo e a oposição, com divergências internas até entre aliados históricos.
A votação promete ser um novo capítulo da disputa política em torno dos eventos de 8 de janeiro, que seguem impactando o cenário institucional e eleitoral do país.
