Governo Lula lança programa para reforma da casa própria em aceno à classe média

O governo federal lançou nesta segunda-feira (20) o programa Reforma Casa Brasil, uma nova linha de crédito habitacional que oferece empréstimos de até R$ 30 mil para famílias que desejam reformar a casa própria.

O programa, uma das principais apostas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para 2026, mira a classe média e famílias de baixa renda, oferecendo juros subsidiados e condições facilitadas de pagamento.

Segundo o Ministério das Cidades, o investimento total é de R$ 40 bilhões, sendo R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal e R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Como funciona o Reforma Casa Brasil

O crédito é destinado a famílias com renda de até R$ 9.600, que já possuem imóvel próprio, mas enfrentam problemas estruturais ou de acessibilidade.

O financiamento poderá ser usado para:

• Reparos estruturais, como telhados, pisos, instalações elétricas e hidráulicas;
• Ampliação ou adaptação do imóvel;
• Compra de materiais de construção e pagamento de mão de obra;
• Elaboração de projetos técnicos e acompanhamento de obras.

Os imóveis devem estar em áreas urbanas de capitais ou municípios com mais de 300 mil habitantes, ou integrados a arranjos populacionais desse porte.
Os beneficiários precisarão comprovar a execução das obras e o valor das parcelas não poderá comprometer mais de 25% da renda familiar.

Faixas de renda e taxas de juros

O programa será dividido em três faixas de renda, com taxas de juros diferenciadas:

Faixa; Renda Familiar; taxa de Juros:

• Faixa 1 – Até R$ 3.200 – 1,17% ao mês – Subsidiada com garantia do FGHab;
• Faixa 2 – De R$ 3.200,01 a R$ 9.600 – Até 1,95% ao mês – Subsidiada, sem garantia do FGHab;
• Faixa 3 – Acima de R$ 9.600 – Taxa de mercado Recursos via SBPE.

As operações terão prazo de 24 a 60 meses e valores entre R$ 5 mil e R$ 30 mil por contrato.

Fundo Social do Pré-Sal será a principal fonte de recursos

Os R$ 30 bilhões destinados às faixas 1 e 2 virão do Fundo Social do Pré-Sal, que utiliza receitas da exploração de petróleo para financiar políticas sociais e de desenvolvimento.
O governo emprestará os recursos aos bancos a taxas extremamente baixas, permitindo juros reduzidos para as famílias.

“A redução dos juros é possível porque apenas 0,17 ponto percentual das taxas cobradas voltará ao fundo”, explica o Ministério da Fazenda.

Lula mira classe média e promete 1,5 milhão de contratações

Durante o lançamento do programa, o presidente Lula destacou que a iniciativa é um aceno à classe média e aos trabalhadores que sonham em melhorar suas casas.

“Queremos garantir que quem tem sua casa própria possa viver com dignidade e conforto. O Reforma Casa Brasil é para quem batalhou para ter seu cantinho e agora quer cuidar dele”, afirmou o presidente.

A meta inicial é alcançar 1,5 milhão de famílias em todo o país, segundo o ministro das Cidades, Jader Filho.

O evento contou com as presenças dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil).